A abordagem policial é um dos principais instrumentos utilizados pela Polícia Militar (PM) para garantir a segurança pública e o cumprimento das leis.
O Tenente Coronel, Alex Fontes Meira, Comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar (BPM) do Vale do Arinos disse a reportagem da Rádio Tucunaré e Portal acessenoticias, que esse procedimento envolve a interação entre os policiais e as pessoas em espaços públicos, com o objetivo de identificar situações de risco, prevenir crimes e verificar se há irregularidades ou envolvimento com atividades ilícitas.
O que é a abordagem policial?
Ele explicou que a abordagem policial é o momento em que um policial, seja a pé, de viatura ou em algum outro tipo de operação, realiza uma abordagem direta a uma pessoa ou grupo.
Esse procedimento pode ocorrer por uma série de razões, como suspeita de envolvimento em crimes, comportamento suspeito, denúncias anônimas, entre outros.
Durante a abordagem, o policial tem o direito de identificar os indivíduos, realizar revistas e, se necessário, efetuar a apreensão de objetos ou armas.
Por que a Polícia Militar faz a abordagem policial?
De acordo com o Comandante, a principal motivação por trás das abordagens realizadas pela Polícia Militar é a prevenção e repressão ao crime.
O Brasil, como muitos outros países, enfrenta questões relacionadas à segurança pública, como furtos, assaltos, tráfico de drogas, homicídios e outros crimes. A abordagem serve como uma medida de combate direto a esses delitos, pois permite à polícia identificar possíveis infratores, evitar a consumação de crimes e apreender drogas, armas ou outros itens ilícitos antes que sejam utilizados.
Outro ponto importante é que, ao fazer abordagens regulares em áreas de risco ou em locais com altos índices de criminalidade, a Polícia Militar atua de forma ostensiva, o que dificulta a ação de criminosos. Além disso, a simples presença policial nas ruas age como um fator dissuasivo, reduzindo a sensação de impunidade e o medo da violência.
Finalidades da abordagem policial
As abordagens realizadas pela Polícia Militar têm algumas finalidades principais:
- Prevenção de crimes: Ao abordar indivíduos em áreas de risco ou em situações suspeitas, a PM impede que crimes como furtos, assaltos e tráfico de drogas aconteçam.
- Identificação de infrações: A PM tem o dever de fiscalizar o cumprimento das leis e identificar aqueles que possam estar infringindo a legislação, seja através de comportamentos suspeitos ou pela posse de objetos ilícitos.
- Garantia da ordem pública: As abordagens ajudam a manter a ordem nas ruas, principalmente em áreas onde há alto índice de criminalidade, contribuindo para a tranquilidade da população.
- Apreensão de materiais ilícitos: Durante a abordagem, a polícia tem a oportunidade de apreender drogas, armas ou outros itens que possam ser utilizados em atividades criminosas.
- Verificação de documentos: A PM também realiza abordagens para garantir que as pessoas estão em conformidade com a lei, verificando documentos pessoais e o estado de veículos, por exemplo.
Consequências para quem foge da abordagem policial
Quando uma pessoa foge de uma abordagem policial, ela pode estar cometendo o crime de desobediência ou resistência à prisão, de acordo com o Código Penal Brasileiro. A fuga durante a abordagem pode ter sérias consequências jurídicas, e a pessoa que tenta escapar pode ser tratada como suspeita de envolvimento em atividades ilícitas, o que pode resultar em prisão.
Além disso, a fuga pode ser interpretada como uma tentativa de evadir-se da fiscalização, o que aumenta a desconfiança dos policiais sobre a conduta da pessoa. A PM, nesses casos, pode usar de meios para impedir a fuga, o que pode incluir perseguição policial ou até o uso da força, se necessário, dentro dos limites da lei.
É importante lembrar que, dependendo do contexto, a tentativa de fuga pode ser considerada uma violação mais grave da lei. Por exemplo, se houver uma perseguição ou confronto, a pessoa que fugiu pode ser responsabilizada por crimes como perigo de vida ou lesões corporais causadas a terceiros, caso haja risco para outras pessoas durante a ação.
Em casos mais extremos, quando a fuga é interpretada como resistência, a pessoa pode ser acusada de crime de resistência ou até de associação criminosa, caso haja indícios de que ela esteja envolvida em atividades ilícitas.
Considerações finais
A abordagem policial da Polícia Militar é uma medida necessária para a manutenção da ordem pública, a prevenção de crimes e a garantia da segurança da população. Embora muitos vejam as abordagens como um mecanismo de controle social, elas têm uma função clara: proteger a sociedade e combater a criminalidade. No entanto, é fundamental que as abordagens sejam feitas com respeito aos direitos individuais, para evitar abusos de autoridade e garantir que o processo de segurança pública seja eficaz e justo.
Fugir de uma abordagem policial, por sua vez, pode resultar em sérias consequências legais, sendo importante que a população compreenda a necessidade de cooperação com as autoridades para a preservação da ordem e a segurança coletiva.
