Representantes da Prefeitura de Juara participaram, na manhã desta quinta-feira (10), do treinamento online referente ao quarto ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A capacitação, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), reuniu mais de 400 profissionais de órgãos estaduais e municipais que atuam nas áreas de controle interno e gestão dos portais da transparência em todo o estado.
Representando o município, estiveram presentes a controladora interna interina, Rosangela de Campos Ramos, o diretor do Departamento de Ações Institucionais e Transparência, Aparecido da Silva, e a coordenadora de Imprensa e Relações Públicas, Aline Francisco. A participação da equipe reforça o compromisso da administração municipal com a transparência e com a busca contínua pelo aprimoramento da gestão pública.
Durante o evento, o conselheiro do TCE-MT e coordenador nacional do PNTP, Antonio Joaquim, destacou a importância do programa como um instrumento essencial para o fortalecimento da democracia. “Vocês fazem parte de um projeto que considero uma contribuição fenomenal para a democracia brasileira. Estão ajudando a reduzir o distanciamento entre a população e o Poder Público, por meio da oferta de dados claros e acessíveis”, afirmou.
Joaquim também relembrou a criação do PNTP, instituído em 2022 a partir dos resultados de uma auditoria que evidenciou o baixo índice de cumprimento da Lei de Acesso à Informação em Mato Grosso. A partir desse diagnóstico, nasceu a proposta de um programa nacional voltado à orientação e à indução de boas práticas em transparência pública.
Atualmente, o PNTP conta com a adesão de 33 tribunais de contas estaduais, além do Tribunal de Contas da União, abrangendo mais de 8 mil instituições públicas em todo o Brasil. O secretário-executivo do programa, Volmar Bucco Júnior, enfatizou o avanço e a consolidação do projeto. “A cada ciclo o programa se fortalece, tanto em número de participantes quanto na qualidade das informações. Mato Grosso é destaque nacional, sendo sede da base tecnológica do PNTP. Temos feito a nossa parte e servindo de referência para o Brasil”, destacou.
Durante a capacitação, os participantes receberam orientações detalhadas sobre os critérios e procedimentos de autoavaliação dos portais da transparência. Para os órgãos do Poder Executivo estadual e municipal, são analisados 124 critérios, que se desdobram em até 258 itens de verificação. O assessor William Júnior, do gabinete do conselheiro Antonio Joaquim, apresentou o funcionamento do Sistema Avalia — plataforma utilizada para monitorar e acompanhar os indicadores de transparência.
Coordenado nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o PNTP é desenvolvido em parceria com o TCE-MT, o TCU, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a ABRACAM, o CNPTC e o CONACI.
A metodologia do programa é padronizada em todo o país, dividida em três etapas: autoavaliação realizada pelas unidades gestoras, validação dos resultados pelos tribunais de contas — para os portais que atingem mais de 75% dos critérios — e divulgação pública dos dados no Radar Nacional da Transparência Pública.
Em 2024, o estado de Mato Grosso avaliou 288 unidades gestoras, das quais 69 foram certificadas com os selos Diamante, Ouro e Prata, em reconhecimento à qualidade e à transparência de suas gestões.
