Foi realizado nos dias 19 e 20 de abril de 2022, no plenário da Câmara Municipal de Juara, um Curso Presencial sobre a Nova Lei de Licitação e Contratos; a Lei nº 14.133/2021, Lei esta que se tornará obrigatória a partir de 1º de abril de 2023. O Curso foi ministrado pelo Professor Davi de Melo.
O público Alvo do Curso são Servidores da administração pública que participam de processos de contratação de serviços, desde a fase de planejamento até a fase de execução contratual, especialmente encarregados da elaboração de TR/PB, Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos, membros dos setores de Licitação e Contratos, Pregoeiros, Controle Interno, Assessores Jurídicos e Ordenadores de Despesas, Engenheiros, Arquitetos, Gestores e Fiscais de Obras, Orçamentistas, Auditores dos Órgãos de Controle Externo, Ordenadores de Despesas
O Objetivo do Curso é abordar os principais aspectos inerentes às Contratações realizadas pela Administração Pública em sua fase interna, incluindo pesquisa de preços, incluindo a utilização de ferramentas de planejamento estratégico nas contratações, a fase externa, com todas as fases da contratação (ênfase pregão e concorrência) e adentrar nos aspectos da gestão e fiscalização do contrato até a sua entrega à Administração contratante. Competências e habilidades a serem desenvolvidas: Atuação em processos de planejamento da contratação e elaboração dos seus principais documentos. Atuação no certame (fase externa) e na Gestão e Fiscalização de Contratos.
Professor Davi de Melo
Formado em Sociologia e Gestão Pública. Possui experiência de 18 anos em órgãos públicos das esferas federais, estaduais e municipais onde atuou nas áreas de compras públicas e licitações. Atua há seis anos como consultor de Licitações e Contratos pelo Grupo Negócios Públicos e Licidata Cursos, além de ministrar cursos, palestras e treinamentos abertos e in company, tendo já capacitado centenas de pregoeiros e gestores públicos. Realizou treinamentos em órgãos como: Unicamp?SP, Cemig?BH, Unesc?SC, INB?RJ, Ministério Público?RR, Conselho Federal de Contabilidade?DF, Tribunal de Contas?RO, Fiocruz?RJ, Assembléia Legislativa?PR, Embrapa?MS, dentre outros. Participou como palestrante do 8º, 9º e 10° Congresso de pregoeiros de Foz do Iguaçu, Congresso de RDC em Curitiba, Congresso de Fundações de apoio?RJ, 1º Simpósio nacional de pregoeiros de Foz do Iguaçu.
