Juara – Mato Grosso
Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2022

STF reconduz Botelho ao cargo de Presidente e Janaina Riva volta a ocupar a 1° Vice presidência da ALMT

Em Juara a Deputada Estadual Janaína Riva, 1° Vice Presidente da ALMT, estava afastada do cargo da mesa diretora, aguardando decisão da Justiça para o caso do Presidente  afastado Botelho e hoje, 24, ela recebeu com alegria, a decisão do STF, através do Ministro Alexandre de Moraes, que determinou que presidente da Assembleia Legislativa afastado Eduardo Botelho, bem como os demais membros da mesa diretora sejam reconduzidos aos cargos.

A Dep. Janaína que também retoma a condição de 1° Vice presidente da Casa, disse que é uma decisão, que vai de encontro a jurisprudência e portanto, já era esperada, dentro da Assembleia Legislativa e os deputados já estavam aguardando esse resultado, e Janaína acredita que isso vai acontecer de uma forma bem tranquila e natural e não percebeu nenhum clima de animosidade com essa situação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu pelo retorno do deputado Jalser Renier (SD) à presidência da Assembleia Legislativa de Roraima, na noite desta quarta-feira (23). A nova decisão ocorreu à véspera do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.674 de Mato Grosso que trata da mesma situação em Mato Grosso. Com isso, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, que vivia situação semelhante a do deputado de Roraima, também foi reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa, em decisão proferida na manhã desta quinta-feira (24.02).

Jalser Renier estava afastado do cargo, também por decisão do ministro Moraes, desde janeiro de 2021. O despacho que reconduz Jalser e o restante dos deputados aos cargos na Mesa Diretora da Ale-RR, também suspende o processo de cassação contra o parlamentar que seria votado na sessão desta quinta-feira (24.02).

“Em vista do exposto, REVOGO A DECISÃO CAUTELAR proferida nos presentes autos (doc. 33) e restauro a eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária de 10/6/2020, para composição da Mesa Diretora no biênio 2021-2022, com a ADI 6674 / MT consequente RECONDUÇÃO IMEDIATA de seus membros aos cargos antes ocupados, até o julgamento final da presente Ação Direta. Comunique-se IMEDIATAMENTE a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para ciência e IMEDIATO cumprimento desta decisão.”, consta da decisão do ministro.

Com a decisão, o deputado Eduardo Botelho deve ser reconduzido imediatamente à presidência, Max Russi (PSB) volta ao cargo de  primeiro-secretário; a deputada Janaína Riva (MDB), como 1ª vice-presidente; Wilson Santos (PSDB), 2º vice-presidente; Valdir Barranco (PT), 2º secretário; Delegado Claudinei (PSL), 3º secretário e o deputado Paulo Araújo (Progressistas), como 4º secretário. Eles ficam no cargo até o dia 31 de janeiro de 2023.

Fonte: Rádio Tucunaré com MT NA mídia- Adoniran Moura

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