A Prefeitura Municipal de Juara, por meio do Departamento de Ações Institucionais e Transparência, realizou no dia 5 de março uma visita técnica a todas as unidades de saúde da área urbana do município.
A iniciativa, conduzida pelo diretor do departamento, Aparecido da Silva, e acompanhada pela controladora do município, tem como objetivo garantir o cumprimento do Acordão 101/2019 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determina a exposição pública das escalas de atendimento dos profissionais da saúde em local acessível aos cidadãos.
Segundo Aparecido da Silva, a medida reforça a transparência na gestão pública, permitindo que a população tenha conhecimento sobre quais profissionais estarão em atendimento em cada unidade de saúde.
“A Prefeitura de Juara, sob orientação do nosso prefeito, ampliou a transparência, incluindo não apenas a escala dos médicos, mas também a dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e demais profissionais lotados em cada unidade. Isso permite que o cidadão escolha o melhor momento para buscar atendimento, considerando suas preferências pessoais e necessidades específicas“, explicou o diretor.
A escala de atendimento pode ser consultada de duas formas: presencialmente nos murais das unidades de saúde ou pelo site oficial da Prefeitura de Juara (joara.mt.gov.br), na seção de publicações. No site, os munícipes encontram informações detalhadas sobre os profissionais em serviço tanto na área urbana quanto rural, além dos horários de funcionamento das unidades.
Atualização das Escalas e Comprovação ao Tribunal de Contas
As escalas são atualizadas mensalmente, devendo ser enviadas ao setor de transparência até o último dia útil de cada mês para publicação no portal da prefeitura. Para comprovar ao TCE que todas as unidades estão cumprindo com a determinação, a equipe de fiscalização realiza visitas in loco, fotografando os murais das unidades com registro de data, horário e localização geográfica.
“Essa medida é fundamental para garantir que as informações estejam sempre acessíveis e corretas para a população. Caso haja alteração na escala, como trocas de plantão entre os profissionais, essas mudanças devem ser informadas ao setor de transparência e atualizadas nos murais e no site da prefeitura“, esclareceu Aparecido da Silva.
Impacto na Qualidade do Atendimento
A divulgação das escalas também auxilia na organização do fluxo de atendimento, permitindo que os cidadãos planejem suas idas às unidades de saúde com mais previsibilidade. “As pessoas têm preferência por determinados profissionais e, com essa transparência, elas podem conferir os dias em que esses profissionais estarão em atendimento, tornando a experiência na unidade de saúde mais eficiente“, ressaltou o diretor.
A fiscalização e ampliação da transparência no serviço público reforçam o compromisso da gestão municipal com a qualidade no atendimento à população, garantindo que as informações estejam sempre atualizadas e acessíveis a todos os munícipes.
