O município de Juara enfrenta há décadas um desafio estrutural que afeta diretamente o direito à educação: o transporte escolar. Com mais de 4 mil quilômetros de estradas rurais, a administração municipal esbarra desde sempre, em limitações logísticas e financeiras para garantir o deslocamento seguro e eficiente dos estudantes da zona rural até as escolas da cidade.
Leia algumas matérias sobre o tema:
- Reabertura de licitação após edital deserto
A Prefeitura de Juara reabriu o processo de licitação para contratação de empresa terceirizada de transporte escolar na zona rural, após o primeiro edital não atrair participantes.
https://acessenoticias.com.br/destaque/prefeitura-de-juara-reabre-licitacao-para-transporte-escolar-apos-edital-anterior-deserto/ - Processo administrativo contra empresa de transporte escolar
A Prefeitura de Juara instaurou um processo administrativo contra uma empresa de transporte escolar devido a irregularidades, como veículos com problemas mecânicos e ausência em rotas escolares.
https://radiotucunare.com.br/prefeitura-de-juara-instaura-processo-administrativo-contra-empresa-de-transporte-escolar/ - Edital 059/2024 – Transporte Escolar
Documento oficial detalhando as condições e exigências para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar na zona rural de Juara.
https://www.juara.mt.gov.br/public/files/publicacoes/edital-059-2024-transporte-escolar.pdf
A reportagem a Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias, ao longo dos anos acompanha esse tema, que angustia pais e alunos e tem sido um dos grandes problemas para todos os gestores.
Juara possui extensa malha de estradas de chão, em sua maioria precárias, especialmente nos períodos de chuva, torna o serviço de transporte escolar um dos mais complexos e caros do Estado de Mato Grosso. No programa Pingos nos Is do dia 14, o Vice prefeito Leo Boy, que foi explicou sobre as licitações desertas, ou seja, que não aparecem interessados em prestar o serviço.
Juara está entre os maiores municípios do Estado em extensão territorial, e a prefeitura não dispõe de recursos suficientes para adquirir e manter uma frota própria capaz de atender toda essa demanda nem em gestão anterior e nem na atual, independente de quem seja o gestor. Por isso, é obrigada a terceirizar parte do serviço.
No entanto, as licitações frequentemente dão desertas e a razão é simples: a distância, o alto custo de manutenção dos veículos em estradas ruins, e o risco de prejuízo financeiro fazem com que empresas transportadoras evitem participar do processo. E quando há prestadores disponíveis, muitas vezes os veículos não atendem às exigências legais, o que levanta uma dura questão: deixar as crianças sem aula ou permitir um transporte aquém do ideal?
Essa realidade acaba sendo usada por discursos dos adversários políticos como munição para críticas acirradas à atual gestão, que hoje está sob a liderança do prefeito Nei da Farmácia.
Uma situação indigesta, mas o fato é que ninguém, apresenta uma solução, e alguns vereadores reconhecem que essa é uma situação que atravessa administrações e que já esteve, inclusive, em estado mais crítico em outras épocas e está sem prazo para acabar.
Em entrevista recente à Rádio Tucunaré, o prefeito reiterou que sua intenção é melhorar gradativamente as condições das estradas vicinais, com o objetivo de tornar os editais de licitação mais atrativos.
“Não é falta de vontade. É um processo lento, mas necessário. Sem estradas melhores, nenhuma empresa quer arriscar prestar serviço para a prefeitura”, explicou.
A longo prazo, a solução definitiva está na pavimentação das principais rotas escolares, um investimento que demanda apoio estadual e federal ou a aquisição de veículos próprios. Até lá, a Prefeitura seguirá enfrentando o dilema entre a precariedade do serviço e o dever de garantir o acesso à educação para centenas de crianças do campo.
