O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou via Portaria-CONJUNTA TJMT/PRES/VICE/CGJ N. 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, que as atividades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso continuarão a ser desempenhadas preferencialmente em regime de trabalho remoto no período de 1º de fevereiro até 28 de fevereiro de 2022.
Os magistrados que estiverem no exercício da função em regime de trabalho remoto não poderão se ausentar da Comarca, salvo autorização expressa do Tribunal de Justiça, que será concedida em casos especiais e mediante comprovação de necessidade extrema, nos termos art. 93, inc. VII, determina a portaria.
Os magistrados, os gestores das secretarias judiciais e os gestores das áreas administrativas dos fóruns deverão elaborar escala de rodízio de suas respectivas equipes para a execução dos trabalhos na forma presencial.
O expediente presencial terá início às 13h00 horas e será encerrado às 19h00 horas.
Aqueles que, em função do rodízio, não estiverem desempenhando suas atividades presencialmente atenderão ao expediente por meio de trabalho remoto, com início às 10h00 horas e encerramento às 19h00 horas.
A Portaria ainda prevê que tais prazos podem ser alterados em qualquer momento, visto que a pandemia pode agravar ainda mais ou melhorar.
Leia a portaria
Portaria-Conjunta 4-2022 – suspensão do retorno das atividades presenciais
