Em Juara, o aumento de casos envolvendo menores de idade conduzindo ciclomotores e veículos de mobilidade elétrica tem gerado preocupação entre as autoridades de trânsito e a Polícia Militar.
A situação tem sido observada com frequência nas ruas da cidade, principalmente pelo uso desses veículos por crianças e adolescentes sem equipamentos de segurança e sem a documentação exigida pela legislação.
Segundo informações repassadas pelas autoridades, não é raro encontrar crianças entre 8 e 11 anos pilotando ciclomotores, muitas vezes transportando outras pessoas e circulando sem capacete ou qualquer tipo de proteção.
A prática representa risco à segurança dos próprios condutores, dos passageiros e de outros usuários das vias públicas.
Para esclarecer o assunto, foi realizada uma entrevista com Amauricio Cordeiro, diretor responsável pela área de trânsito no município.
Durante a conversa, ele explicou que a regulamentação segue o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503).
De acordo com as normas, a condução de ciclomotores é permitida apenas para pessoas a partir de 16 anos, desde que possuam a Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC). Caso o veículo ultrapasse a velocidade de 49 km/h, passa a ser exigida a Carteira Nacional de Habilitação na categoria A.
Amauricio destacou ainda que o município trabalha na elaboração de uma legislação local para reforçar a fiscalização e promover ações educativas. Após esse período de orientação, veículos conduzidos de forma irregular poderão ser recolhidos ao pátio do Departamento de Trânsito, e os responsáveis estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.
O diretor reforçou que a conscientização das famílias é fundamental para evitar acidentes e garantir o cumprimento das normas de trânsito, especialmente quando se trata da segurança de crianças e adolescentes.
As autoridades reforçam que a conscientização dos proprietários e dos pais é fundamental para garantir a segurança no trânsito e evitar acidentes envolvendo crianças e adolescentes.
