Decisão Judicial Suspende Retirada de Milho no Confinamento Ramax
Após dias de apreensão e incertezas, uma nova decisão judicial trouxe alívio ao confinamento Ramax, localizado no município de Novo Horizonte do Norte. A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, determinou na tarde desta terça-feira, 14 de janeiro, a suspensão imediata da retirada do milho que estava sendo realizada no pátio da empresa. A medida atende a um pedido formulado pela Ramax Importação e Exportação de Alimentos Ltda., alegando graves prejuízos decorrentes da execução da ordem anterior.
Relembre o caso
O conflito teve início quando a empresa credora Amaggi Exportação e Importação Ltda. obteve judicialmente o direito de arrestar o milho armazenado no confinamento Ramax, alegando que os grãos faziam parte de um pagamento devido por um terceiro produtor. Contudo, a direção do Ramax argumentou que o milho foi adquirido de boa fé, com documentação regular e pagamento registrado. A retirada forçada do milho gerou protestos entre os produtores e parceiros, além de preocupações com o bem-estar de 7 mil cabeças de gado, que dependem do grão para alimentação.
Detalhes da decisão judicial
A decisão da juíza, assinada eletronicamente às 15h19 do dia 14, considerou os apontamentos da Ramax sobre desperdício e possíveis prejuízos decorrentes da execução desordenada da medida anterior. Segundo os autos, a retirada dos grãos foi realizada sem a devida pesagem e classificação, o que comprometeu o controle sobre o volume transportado e gerou perdas materiais, incluindo grãos espalhados no solo e expostos às intempéries.
A magistrada determinou que:
1.A ordem de arresto fosse suspensa até que os fatos sejam esclarecidos.
2.A Amaggi fosse intimada a prestar esclarecimentos sobre o desperdício e a integridade dos grãos em um prazo de 48 horas.
3.O oficial de justiça responsável pela diligência apresentasse informações detalhadas sobre a execução da ordem anterior.
Possibilidade de reversão
De acordo com informações obtidas pela Rádio Tucunaré, a defesa do confinamento Ramax sustenta que a ordem de arresto foi emitida com dois dias de atraso, o que comprometeria a validade da medida. Este argumento, junto ao fato de que o milho já havia sido adquirido legalmente e destinado à alimentação animal, fortalece a possibilidade de reversão definitiva da decisão inicial.
Impacto no setor
A suspensão da retirada é vista como um alívio temporário para a Ramax e seus parceiros, que aguardam uma solução definitiva. A situação reforça o debate sobre os impactos de disputas judiciais no agronegócio, onde questões legais podem rapidamente se transformar em crises econômicas e humanitárias, afetando trabalhadores, produtores e o bem-estar animal.
A Rádio Tucunaré segue acompanhando o caso e trará atualizações assim que novas decisões forem divulgadas.
