Dois municípios do Vale do Arinos ficarão sem defensoria pública

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Os Municípios de Tabaporã e Porto dos Gaúchos situados na região do Vale do Arinos não terá mais Defensoria Pública de acordo com a decisão do defensor público-geral, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz.

A decisão foi publicada através de portaria no Diário Oficial do Estado que circulou na última sexta feira, dai 15 de maio, e os motivos foram devidos à falta de recurso, e além de Tabaporã, outros 31 municípios de Mato Grosso passarão pelo mesmo problema.

A alegação para a desativação da Defensoria Pública nesses 32 municípios do Estado é que o orçamento destinado ao órgão sofreu redução de aproximadamente 70%, passando de R$ 38 milhões em 2019 para R$ 12 milhões em 2020.

Ele alega que a Lei Orçamentária Anual não contemplou orçamento suficiente para o custeio de todas as despesas da Defensoria. No entanto, os deputados conseguiram aprovar um acréscimo de R$ 15 milhões para as despesas de custeio, mas, segundo a Defensoria, os recursos ainda não foram disponibilizados no sistema Fiplan da Secretaria de Estado de Fazenda.

Vela abaixo a lista dos municípios que terão desinstalados ou interrompidos os processos de instalação que estavam em curso nos núcleos de atendimento:

Feliz Natal

Vera

Cláudia

Dom Aquino

Poxoréu

Araputanga

São José dos Quatro Marcos

Guiratinga

Pedra Preta

Apiacás

Nova Monte Verde

Querência

Ribeirão Cascalheira

Alto Garças

Alto Taquari

Jauru

Porto Esperidião

Arenápolis

Nortelândia

Novo São Joaquim

Campinápolis

Porto dos Gaúchos

Brasnorte

Itaúba

Terra Nova do Norte

Guarantã

Matupá

Marcelândia

Tabaporã

Nova Canaã

Matupá

Vila Bela da Santíssima Trindade.

Fonte: Redação acessenoticiais com Reporter/MT

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