O Decreto 723/2020 publicado pela Secretaria Estadual de Educação apresentou mudanças em relação ao processo de matrícula na rede estadual de ensino no que se tratada da oferta para o 1º ano do 1º Ciclo da Educação Fundamental. O documento informa que o Estado passará a atender apenas os Anos Finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Nesse sentido, os municípios atenderão à Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Segundo informou a Seduc, para viabilizar essas mudanças, o Estado, em Regime de Colaboração com os Municípios, irá disponibilizar os prédios das unidades que estão no planejamento dessa reorganização de oferta para auxiliar aqueles municípios que atenderão as séries.
As escolas estaduais Luiza Nunes Bezerra e Iara Maria Minotto Gomes fizeram um levantamento de que cada uma teria em média 100 alunos para ingressarem no 1º ano do ensino fundamental. Segundo informou Cristina Chaves, diretora da escola Iara, após conversa com a assessoria pedagógica, provavelmente o prédio do CEJA José dias será usado para atender essas crianças em Juara.
De acordo com a publicação do decreto 723/2020, até 2027, o Estado deixará de oferecer a Educação Básica nas unidades.
