EUA: tribunal valida fim de proteção para imigrantes de 4 países

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Um tribunal federal nos Estados Unidos permitiu nesta segunda-feira que o governo do presidente Donald Trump encerre o “status de proteção temporário” (TPS, na sigla em inglês) para imigrantes de El Salvador, Nicarágua, Sudão e Haiti.

A decisão do tribunal de apelações do 9º Circuito, com dois votos a favor e um contra, coloca em risco de deportação cerca de 300 mil salvadorenhos, 5 mil nicaraguenses, mil sudaneses e 58 mil haitianos que, até então, estavam amparados pela proteção migratória concedida de forma extraordinária a cidadãos de países afetados por conflitos bélicos ou desastres naturais.

“O painel anulou uma ordem judicial preliminar que proibia a implementação de decisões de rescisão do TPS de Sudão, Nicarágua, Haiti e El Salvador”, afirmaram os três juízes do tribunal sediado em Pasadena, na Califórnia.

No documento, os magistrados descartaram a existência de discriminação racial por trás da decisão do governo, um dos argumentos da parte denunciante, e afirmaram que “não foram apresentados nem sequer argumentos sérios” para a acusação.

Enquanto não sai a confirmação oficial, a expectativa é que estrangeiros protegidos pelo TPS e organizações que defendem os direitos dos imigrantes contestem a decisão.

Grupos como a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e CASA Maryland expressaram oposição à decisão pouco depois da divulgação do resultado da votação.

“Se a decisão for mantida, estes residentes legais de longa data que foram bem-vindos aos EUA porque os seus países estavam envolvidos em violência ou catástrofes naturais podem ser deportados, dividindo centenas de milhares de famílias americanas”, argumentou a ACLU em comunicado.

Elsy Alfaro, uma ativista salvadorenha que é beneficiária do TPS e membro do grupo CASA Maryland, disse estar “devastada” pela decisão do tribunal, mas exclamou que “as motivações racistas de Trump não vencerão este jogo”.

Alfaro também exigiu que o Congresso aja para proteger todas as pessoas amparadas pelo TPS que vivem “na incerteza porque a sua situação legal está em debate”.

El Salvador foi incluído neste programa em 2001. A Nicarágua entrou em 1999, o Sudão passou a fazer parte em 1997, e o Haiti, em 2010.

Fonte: R7

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