Gaeco: mais pessoas estão envolvidas em fraude na Seduc

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O coordenador do Grupo de Atuao Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), promotor Marco Aurlio Castro, afirmou que mais pessoas esto envolvidas no suposto esquema investigado na Operao Rmora, deflagrada em maio deste ano. A operao apura alegadas fraudes na Secretaria Estadual de Educao (Seduc), no ano passado, mediante cobrana de propina para direcionar as licitaes aos empresrios envolvidos com a organizao criminosa. Segundo Marco Aurlio, as investigaes j apontam que o lucro obtido com o esquema – cerca de R$ 3 milhes – no ficaram apenas no empresrio Giovani Guizardi, dono da Dnamo Construtora e considerado o operador do esquema. Guizardi, que est preso no Centro de Custdia da Capital, acusado de exigir propina dos empresrios do cartel para liberar os crditos que a Seduc devia a eles. A propina, conforme a denncia, variava de 3% a 5% do valor dos contratos. “Houve uma devoluo do dinheiro ao empresrio Giovani Guizardi, que o operador. E, certamente, ele no ficou sozinho com esse dinheiro. Esse dinheiro foi distribudo a pessoas que ainda no so do conhecimento pblico”, disse Marco Aurlio, em entrevista ao MidiaNews. O chefe do Gaeco adiantou que a investigao, no momento, est focada em rastrear onde foi parar o dinheiro obtido com o esquema – e quem lucrou com tais valores. “Ns conseguimos neutralizar o ncleo da organizao, mas agora vamos em busca de quem se beneficiou desse esquema criminoso. Temos a ideia de que o Giovani, como arrecadador, no ficava sozinho com esse dinheiro. Ele precisava dividir isso com a estrutura de poder decisrio. Ento, eu imagino que novidades podem vir. Existem vrios meios de prova para isso e estamos buscando os meios de prova para entregar isso sociedade no momento correto”, declarou. Esquema neutralizado Apesar de as obras alvos das fraudes somarem cerca de R$ 56 milhes, o promotor Marco Aurlio explicou que o dano aos cofres pblicos no chegou a esse valor porque o Gaeco impediu que os crimes fossem concludos. “O Gaeco interrompeu o processo criminoso pela sua metade e as licitaes que ali existiam quase no se executaram. Porque voc faz a licitao, que um processo demorado, depois voc faz o contrato. Ento, h obras que no foram nem contratadas. Ns constatamos a materialidade, precisvamos do processo licitatrio para confirmar e interrompemos o andamento criminoso”, explicou. Quanto suposta participao no esquema do ento secretrio de Estado de Educao, Permnio Pinto, que chegou a ser citado em depoimentos, Marco Aurlio Castro observou que no pode dar maiores informaes por enquanto. “At o momento da deflagrao da denncia, o fato no se altera. O Poder Judicirio disse que no havia elementos contra o Permnio. Agora, novas fases viro. O momento certo para dizer isso se aproxima”, disse. O promotor tambm previu que, em razo do grande nmero de pessoas envolvidas no suposto esquema, h possibilidade de investigados buscarem firmar acordos de colaborao premiada (delao premiada) com o Ministrio Pblico Estadual (MPE). “Possivelmente, novas delaes viro porque ns temos por base que esse crime no foi cometido somente por essa base da organizao criminosa. Existem outros elementos que precisam ser levantados”, completou. A denncia O Ministrio Pblico Estadual denunciou 22 pessoas envolvidas no suposto esquema de fraudes em licitaes na Seduc. A denncia aponta crimes de constituio de organizao criminosa, formao de cartel, corrupo passiva e fraude a licitao. A acusao foi protocolada na Vara Especializada em Combate ao Crime Organizado, Ordem Tributria e Econmica e Crimes contra a Administrao Pblica da Capital, encerrando a primeira fase da operao, desencadeada no dia 3 de maio. De acordo com o Gaeco, levando-se em conta as imputaes contidas na denncia, as penas que podero ser aplicadas aos empresrios variam individualmente de 24 a 58 anos de recluso. J o empreiteiro Giovani Belatto Guizardi, acusado de ser o arrecadador de propina, e os servidores pblicos Fbio Frigeri e Wander Luiz dos Reis podero ser condenados entre 62 a 162 anos de recluso. O clculo final levar em conta a quantidade de delitos supostamente praticados pelos denunciados de forma reiterada. As investigaes apontaram tambm que o grupo seria composto por trs ncleos: de agentes pblicos, de operaes e de empresrios. O ncleo de operaes, aps receber informaes privilegiadas das licitaes pblicas para construes e reformas de escolas pblicas estaduais, organizou reunies para prejudicar a livre concorrncia das licitaes, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o ncleo de empresrios. Por sua vez, o ncleo dos agentes pblicos era responsvel por repassar as informaes privilegiadas das obras que iriam ocorrer e tambm garantir que as fraudes nos processos licitatrios fossem exitosas, alm de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina. J o ncleo de empresrios, que se originou da evoluo de um cartel formado pelas empresas do ramo da construo civil, se caracterizava pela organizao e coeso de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competio entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.

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