Governo assegura reajuste de quase 14,36% a professores

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O Governo do Estado de Mato Grosso concedeu reajuste salarial de 14,36% aos professores da rede pblica estadual este ano. Esse percentual referente ao reajuste previsto na lei de carreira, que de 7%, e mais 7,36% do Reajuste Geral Anual (RGA) aprovado pela Assembleia Legislativa. O secretrio de Estado de Educao, Esporte e Lazer (Seduc), Marco Marrafon, ressaltou que os servidores da educao tiveram um reajuste salarial total de 26% nos ltimos dois anos. Esse percentual leva em considerao a lei de carreira da categoria e o RGA concedido pelo Governo do Estado em 2015 e 2016. Alm disso, Marrafon determinou a constituio de uma equipe interinstitucional com Seduc, Sintep, Conselho Estadual de Educao, Controladoria Geral do Estado (CGE), Secretarias de Gesto (Seges) e de Planejamento (Seplan), Ministrio Pblico (MP/MT) para a realizao de um estudo oramentrio e financeiro, a fim de garantir a poltica de dobra do poder de compra dos profissionais da educao. Mesmo com os reajustes aprovados e j concedidos, a categoria ainda mantm a greve nas escolas, que dura mais de 40 dias. Outra reivindicao feita pelo sindicato dos professores o lanamento de concurso pblico, que j foi anunciado pelo governo do Estado no incio do ms. De acordo com o cronograma, o nmero de vagas e critrios de seleo sero definidos em 30 dias, o lanamento do edital est previsto para dezembro deste ano e a realizao das provas em fevereiro de 2017. De acordo com o secretrio Marco Marrafon, preciso respeitar as tramitaes legais que o processo exige, entre elas os pareceres dos setores envolvidos, comisso do concurso e a escolha da empresa realizadora. “Mas j estabelecemos as datas com o compromisso de homologar o concurso em abril do ano que vem e publicar a nomeao em maio para incio das atividades no segundo semestre de 2017”, revelou. Parceria Pblico-Privada A Seduc tambm far publicao de deciso administrativa de modelagem no projeto das Parcerias Pblico-Privadas (PPPs) com adequaes no escopo e nos servios relativos ao projeto. Os entendimentos nesse sentido tambm foram alinhados em uma reunio entre o secretrio Marrafon e estudantes. O assunto tambm tem sido um impasse para o fim da greve, tanto pelo Sintep quanto pelos estudantes por meio da Associao Mato-grossense de Estudantes Secundaristas (AME). “Havendo deliberao pelo fim do movimento grevista, a Secretaria far a publicao de deciso administrativa de modelagem no projeto das PPPs. Entre elas, a construo de at 50 novas escolas, retirando da proposta o quesito reforma, ampliao e operacionalizao”, pontuou Marrafon. De acordo com os documentos, faro parte do projeto todos os servios relativos estrutura e equipamentos da unidade escolar e manuteno predial, custeio das despesas de gua, energia, telefone, gs, taxas e tributos (imvel e servios), internet (wireless) e os investimentos de mobilirio e equipamentos, servios de conservao e manuteno predial geral, incluindo os ciclos peridicos de pintura, entre outros. Os servios no-pedaggicos foram suspensos e devero ser encaminhados s conferncias para que a Comunidade Escolar opine sobre as decises. Outro lado – Sintep/MT afirma que no verdade O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Pblico (Sintep/MT), Henrique Lopes, rebateu a informao divulgada pelo governo sobre os 14,36% de reajuste. "A notcia uma grande mentira". Segundo ele, "foram concedidos 7% da lei de carreira, mas em maio deste ano, que a data base. Porm, a poltica salarial da educao determina que reposio de 2016 7% acima da inflao. A integralidade da RGA e, portanto, da inflao 11,28%, mas este ano o governo estadual s ir repor 2%. A soma dos reajustes no recupera as perdas inflacionrias, muito menos garante a dobra do poder de compra”, explica Lopes. Este ano, depois de muito vai e vem, 7,36% da RGA foi concedida aos servidores pblicos estaduais, sendo parcelados: 2% em setembro, 2,68% em janeiro 2017, com data base em setembro, e 2,68% em abril com data base em janeiro de 2017. A greve na educao j completa 53 dias. Reivindicam um calendrio para concurso pblico (j garantido pelo governo), fim do edital das Parcerias Pblico-Privadas e que a recomposio da dobra do poder de compra seja garantido. O Sintep-MT informa que a greve mantida.

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