Governo prepara concessão dos terminais pesqueiros públicos

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O governo está preparando a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) à iniciativa privada. Foi o que afirmou na quinta-feira (20/2), o secretário nacional de Pesca e aquicultura, Jorge Seif Junior, durante a transmissão de vídeo ao vivo feita pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.

Seif disse que os três primeiros terminais a serem concedidos devem ser os de Belém (PA), Manaus (AM) e Cabedelo (PB). A justificativa, segundo ele, está no alto custo com estruturas que estão paradas. O secretário afirmou que há 22 TPP’s no Brasil, dos quais 20 estão sem funcionar, com custo para o governo federal.

“Em breve, havendo interessados, e há interessados que nos procuram aqui, vamos fazer a concessão para ajudar nossos pescadores artesanais e industriais”, disse Seif, sem detalhar como está sendo estruturados esse processo.

Cessão de águas

Seif disse ainda que a Secretaria deve disponibilizar até março um novo sistema de pedidos de Cessão de Águas da União. Segundo o secretário de Pesca, a concessão das licenças para quem pretende iniciar a atividade em áreas pertencentes ao Estado chegam a levar anos. Com a nova estrutura, que será digitalizada, a previsão é de atendimento às demandas em até 12 meses.

“O sistema é digital, vai ser posto em funcionamento até março. Vi um teste no meu gabinete e está funcionando”, garantiu Seif. A cessão de águas é necessária para quem pretende criar pescado em locais pertencentes à união.

O secretário comemorou os recentes dados divulgados pelo setor, que mostram crescimento da produção brasileira de pescado e a manutenção do Brasil na condição que quarto maior produtor de tilápias do mundo. E mencionou a possibilidade de ter um projeto para colocar o peixe na alimentação escolar.

Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Casa Civil e recém-empossado no Ministério da Cidadania, e que havia participado da transmissão em vídeo antes de Jorge Seif, disse que pretende iniciar conversa com o secretário de Pesca sobre este assunto.

Fonte: Revista Globo Rural

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