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Juara – Mato Grosso
Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021

Indígenas fazem manifesto em frente a FUNAI de Juína por falta de coordenador

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Há aproximadamente 20 dias sem um coordenador local para comandar e chefiar os serviços das aldeias indígenas de da cidade de Juína, índios da etnia Enawenê Nawê, Cinta Larga, Rikbaktsa e outras, fizeram um manifesto na manhã deste dia 30 em frente ao prédio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para exigir do governo federal a nomeação de um novo coordenador para a unidade de Juína.

Um dos manifestantes que é professor na aldeia indígena, Enawenê Nawê falou com Juína News e explicou sobre a manifestação, que pede a nomeação de um novo coordenador, pois o último que foi nomeado, não se adaptou com a convivência dos indígenas, indo embora e deixando a região sem um líder que os represente.

Ainda de acordo com as reinvindicações dos índios, é necessário que o governo faça a nomeação de um novo chefe que possa conhecer de perto a realidade das comunidades e dar seguimento nos trabalhos dentro da unidade da FUNAI de Juína, onde vários projetos que beneficiam as comunidades indígenas estão parados.

Valdomiro Cinta Larga disse que está sendo difícil sem um coordenador na Funai, e que as comunidades estão sendo prejudicadas sem este profissional no município.

As etnias de Juína e região já enviaram uma carta à Funai de Brasília mostrando descontentamento pela nomeação do último coordenador sem consultar os povos indígenas.

CARTA DOS POVOS INDÍGENAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO

AO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MT (CUIABÁ)

DR. RICARDO PAEL ARDENGHI

Nós povos indígenas do Noroeste do Mato Grosso (Rikbaktsa, Cinta-Larga, Enawene-Nawe, Apyaka, Mundurucu, Kaybi, Arara, Myky e Manoky), vimos apresentar manifestação e descontentamento com a FUNAI de Brasília que feriu os princípios básicos da OIT 169 ao nomear um Coordenador Regional FUNAI na CR- Noroeste de Mato Grosso com sede na cidade de Juina-MT sem realizar consulta aos povos indígenas do Noroeste de Mato Grosso, o presente ato feriu constitucionalmente os nossos direitos que trata da consulta prévia que é uma obrigação do estado brasileiro de perguntar, adequada e respeitosamente, aos povos indígenas a sua posição sobre atos administrativos e legislativos capazes de impactar suas vidas e seus direitos já garantidos, e essa nomeação que foi em Janeiro de 2020 só trouxe prejuízos administrativos para a nossa Coordenação da FUNAI e aos povos indígenas da região.

Protestamos também que a referida nomeação feriu da mesma forma o decreto 9727 de 15 de março de 2019, elaborada pelo ministério da Economia em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) que dispõe sobre os critérios ,perfil profissional para ocupar o cargo, em especial no artigo terceiro que trata de experiência profissional de no mínimo (02) dois anos em atividade correlatas a área de atuação da FUNAI ou seja, entender das questões administrativas , expertise e conhecimentos com os povos indígenas que são atendidos pela Coordenação Regional da FUNAI no Noroeste de Mato Grosso. E o atual Coordenador não atende aos critérios técnicos, e isso se confirma no momento em que ele já anunciou em grupos de Watshap se despedindo e que não quer mais continuar no cargo.

Senhor procurador, através deste documento nós pedimos que esse MPF acione a justiça para que determine que a FUNAI de Brasilia-DF consulte as nossas comunidades indígenas quanto a nomeação do próximo Coordenador Regional da FUNAI em Juina. O nosso maior medo são as indicações políticas que contrariam os preceitos técnicos, principalmente quando se trata das questões de demarcações das terras indígenas da região (caso dos ENAWENE-NAWE, MYKY, MANOKY, ARARA DO GUARIBA, KAYABIS e ISOLADOS). Normalmente as indicações políticas são pessoas que trazem consigo conflitos de interesse na ocupação do cargo, pois defendem a bandeira dos grileiros e ocupantes das terras indígenas citadas acima.

Sobre o nosso pedido, queremos fazer referência ao caso da Coordenação Regional da FUNAI do XINGÚ, onde a justiça por meio do TRF1 acolheu petição (ACP) do MPF e reafirmou a obrigação da FUNAI a realizar consulta aos povos indígenas daquela região para escolher um novo coordenador.

Fonte: Juina news

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