Juara – Mato Grosso

14 de abril de 2024 17:17

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Câmara de Juara realizou a 2ª Sessão Ordinária de 2024 na última quarta-feira

Na última quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a Câmara Municipal de Juara realizou a 2ª Sessão Ordinária do ano.

Durante o pequeno expediente, os vereadores apresentaram diversas indicações de acordo com as demandas e necessidades do município.

A Vereadora Sandy de Paula apresentou duas indicações. Em sua primeira indicação, de número 005/2024, ao Senador Jayme Campos, solicita recursos financeiros para a conclusão do Prédio próprio da Câmara Municipal de Juara. Já a indicação de número 006/2024, endereçada ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Deputado Estadual Eduardo Botelho, solicita a realização de uma Edição do Programa Assembleia Itinerante no município Juara, com foco na expedição de RG’s.

Por sua vez, a Vereadora Marta Dalpiaz apresentou a Indicação nº 001/2024, direcionada à Deputada Estadual Janaína Riva, solicitando a destinação de emendas parlamentares para a realização de cursos de capacitação específicos para mulheres, em parceria com o Instituto INCA – Inclusão, Cidadania e Ação.

O Vereador Zé Galvão também contribuiu com duas indicações. A primeira, de número 001/2024, encaminhou ao Prefeito Municipal, Carlos Amadeu Sirena, um Anteprojeto de Lei com o intuito de instituir o serviço de instalação de “Big bags” nas calçadas residenciais em construção e a coleta residencial de entulho e resíduos no município de Juara. A número 002/2024, também direcionada ao Prefeito Municipal, solicita a ampliação das instalações da Escola Municipal Maria das Graças Calmon Requena, localizada no Parque Alvorada, visando atender adequadamente à crescente demanda de estudantes.

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram a solicitação do Executivo Municipal, para tramitação com urgência de quatro propostas de sua iniciativa.

A primeira proposta foi o Projeto de Lei Municipal n° 006/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação Mútua com a Fundação Nova Chance – FUNAC.

Em seguida, o Projeto de Lei Municipal n° 007/2024, que promove alterações na Lei Municipal n° 3.140/2023, definindo diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024.

A terceira proposta refere-se ao Projeto de Lei Municipal n° 008/2024, que altera a Lei Municipal n° 2.961/2021, definindo o Plano Plurianual do Município de Juara para o período de 2022 a 2025.

Por último, o Projeto de Lei Complementar n° 001/2024, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 015, de 17 de novembro de 2006, instituindo o Plano Diretor Municipal de Juara e estabelecendo diretrizes para o planejamento do Município.

Além dessas proposituras, os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento n° 001/2024, de autoria do Vereador Zé Galvão, solicitando ao Prefeito Municipal um relatório detalhado do superávit financeiro do exercício de 2023.

Por fim, a Câmara Municipal de Juara convida toda a população a participar da 3ª Sessão Ordinária de 2024, que ocorrerá no próximo dia 19 de fevereiro.

Para mais detalhes sobre as matérias discutidas e aprovadas durante a 2ª Sessão Ordinária, acesse este link.

Fonte: Assessoria de imprensa da Câmara de Juara

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