Um casal com idade de 19 o homem e uma menor de 17, foi flagrado mantendo relações sexuais em via publica dentro de um veiculo S-10 por um morador no bairro Jardim Itália na noite de sexta-feira dia 17, por volta da meia noite.
A polícia foi chamada pelo morador informando o ato obsceno, a guarnição militar foi atender a ocorrência e também presenciou o ato do casal, eles foram abordados e depois de se vestirem foram conduzidos para a delegacia de policia judiciária civil.
Segundo o artigo 233 do Código Penal Brasileiro:
Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:
Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.
O procedimento prescrito pela lei diz que, ao ser flagrado pela polícia, o casal será levado à delegacia.
Portanto, depende do lugar onde você se encontra. Se estiver dentro da garagem da sua casa ou em um Drive-in, não há problema algum. Agora, se estiver em um local público, você pode estar cometendo o crime de ato obsceno.
Por se tratar de crime de baixo potencial ofensivo, o casal foi liberado ficou obrigado a prestar depoimento nos próximos dias.
