O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos (CISVA), com sede administrativa em Juara, anunciou a abertura de um chamamento público para o credenciamento de empresas especializadas na área da saúde. A iniciativa tem como objetivo ampliar e fortalecer o atendimento prestado aos municípios que integram o consórcio.
O procedimento será realizado por meio de inexigibilidade de licitação, na modalidade credenciamento, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas. A medida permite que pessoas jurídicas interessadas e habilitadas possam prestar serviços de forma complementar à rede pública de saúde.
De acordo com o CISVA, o credenciamento contempla uma ampla gama de serviços, incluindo atendimentos clínicos e psicoterapêuticos, consultas médicas, exames especializados, procedimentos ambulatoriais, exames laboratoriais e cirurgias oftálmicas. A proposta é garantir maior agilidade, diversidade de especialidades e melhor acesso da população aos atendimentos.
O consórcio é presidido por Vanderlei Antônio de Abreu, e a sede administrativa está localizada na Rua Ronaldo Gomes, bairro Boa Vista, em Juara. A expectativa é que o credenciamento contribua para reduzir filas de espera e fortalecer a regionalização da saúde no Vale do Arinos.
As regras, critérios de participação e demais exigências estão detalhadas no instrumento convocatório e em seus anexos, que seguem também as disposições das Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, que tratam do incentivo à participação de micro e pequenas empresas.
Com a medida, o CISVA reforça o compromisso de ampliar o acesso aos serviços de saúde, garantindo atendimento mais eficiente e especializado aos municípios consorciados da região.
Juara – Mato Grosso
