No dia 11, às 17h, no plenário Daury Riva, foi realizada a leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde de Juara. A reportagem da Rádio Tucunaré acompanhou a sessão e teve acesso ao conteúdo integral do documento. Presidida pelo vereador Zé Galvão, com relatoria de Luciano Olivetto e secretaria de Eraldo Markito, a CPI consolidou um trabalho que envolveu 30 reuniões, 108 oitivas formais, 7 diligências externas, 111 ofícios expedidos e resultou em 28 volumes processuais, totalizando 18.777 páginas e 16 mídias digitais.
Teste do Pezinho: a perda de amostras e o risco a recém-nascidos
Um dos capítulos mais sensíveis do relatório trata da deterioração e perda de material biológico destinado ao Teste do Pezinho, exame fundamental para o diagnóstico precoce de doenças graves em recém-nascidos.
A investigação aponta que, entre setembro e novembro de 2024, houve interrupção no envio das amostras para o hospital de referência em Cuiabá. Documentos analisados pela CPI indicam que não houve registros de entrega durante meses consecutivos, período que coincide com mensagens internas da própria Secretaria de Saúde admitindo a falha.
Comunicação interna confirmou a perda
Segundo o relatório, uma Ata Notarial registrou conversas em grupo institucional, nas quais foi mencionada a necessidade de recoleta de dezenas de exames. A estimativa apresentada no documento aponta a perda de aproximadamente 86 testes do pezinho, exigindo que as famílias fossem novamente acionadas.
A CPI destaca que o problema não foi tratado inicialmente como falha estrutural. De acordo com o relatório, a gestão classificou a denúncia como “infundada” antes da instauração da Comissão, posição que teria sido posteriormente confrontada por documentos oficiais.
Meses sem envio
Relatórios obtidos na Casa de Apoio em Cuiabá demonstram que, após um fluxo regular no início de 2024, houve queda brusca no envio em julho, irregularidade em agosto e ausência total de registros entre setembro e novembro.
O relatório sustenta que o material sequer chegou a ser encaminhado à capital em parte desse período, indicando falha interna na Secretaria Municipal de Saúde.
Falha sistêmica, segundo a CPI
Para a Comissão, não se tratou de erro isolado de servidor, mas de ausência de protocolo de controle e fiscalização contínua. O documento afirma que a responsabilidade administrativa não se limita ao nível operacional, alcançando a gestão superior da pasta.
O relatório também aponta que houve alerta formal do hospital de referência quanto à necessidade de cuidados no armazenamento dos filtros, indicando que o problema já era de conhecimento da administração.
Risco à saúde pública
O Teste do Pezinho é essencial para detectar doenças metabólicas, genéticas e infecciosas ainda nos primeiros dias de vida. O atraso ou a perda da amostra pode comprometer o início precoce do tratamento, com possíveis consequências graves.
A CPI conclui que a interrupção do fluxo representou falha grave na gestão da saúde neonatal, reforçando o entendimento de que houve omissão no dever de supervisão.
A reportagem da Rádio Tucunaré continuará detalhando os próximos eixos do relatório e está aberta a ouvir qualquer servidor público ou contratado, citado ou não no relatório da CPI que queira dar sua versão para os fatos e para tanto, basta entrar em contato com a nossa reportagem.
