A Câmara Municipal de Juara aprovou e o prefeito Valdinei Holanda Moraes sancionou a Lei Municipal nº 3.310/2025, publicada no dia 5 de setembro. A norma denomina oficialmente o Ponto de Apoio de Saúde localizado na Linha III do Assentamento P.A. Vale do Arinos.
A reportagem da Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias apurou que, trata-se de autoria dos vereadores Eraldo Markito e Luciano Olivetto, a lei homenageia a cidadã Maria Oliveira dos Santos, que passa a dar nome à unidade de atendimento comunitário.
Segundo o texto legal, a designação tem efeito imediato, consolidando a lembrança de Maria Aparecida dos Santos como referência para a comunidade atendida pelo posto de saúde.
O prefeito Valdinei Holanda Moraes destacou, no ato de sanção, que iniciativas como essa fortalecem os vínculos da população com a história local e valorizam cidadãos que deixaram contribuição significativa para Juara.
A Lei entrou em vigor na data de sua publicação, em 04 de setembro de 2025, e já tem aplicação prática no cotidiano da comunidade rural beneficiada.
