Nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro de 2024 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido para anular o júri popular que resultou na condenação de Douglas da Silva Valdivino e Ademilson dos Santos que mataram a tiros, o advogado Milton Queiroz Lopes, 51 anos dentro de seu próprio escritório, na rua Belo Horizonte, no centro de Juara, crime ocorrido em março de 2020.
Após o julgamento, na época, Douglas foi condenado a 14 anos de reclusão.
O outro criminoso, Ademilson pegou 16 anos de cadeia, e os 02 já cumprem pena em regime fechado, mas recorreram ao Tribunal de Justiça pedindo a nulidade do julgamento, alegando que os jurados reconheceram a qualificadora de paga ou promessa de recompensa para cometerem o crime, mesmo sem “provas lícitas” a respeito da acusação.
Os argumentos, porém, não foram aceitos pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal. “Assim, uma vez que as provas produzidas durante a persecução penal são lícitas e amparam a decisão tomada pelo júri popular, que reconheceram que os apelantes ceifaram a vida do ofendido mediante paga ou promessa de recompensa e dissimulação, não há motivos para a realização de novo julgamento, afigurando-se de rigor a manutenção da decisão soberana dos jurados”, afirmou o relator, desembargador Pedro Sakamoto.
Por outro lado, os magistrados recalcularam a pena de Douglas e a diminuíram para 13 anos e seis meses de reclusão, após reconhecerem a atenuante de confissão espontânea. A dupla ainda pode recorrer da decisão.
Conforme Só Notícias já informou, Douglas e Ademilson foram a julgamento por homicídio qualificado, cometido mediante dissimulação e para recebimento de recompensa financeira. No depoimento à Justiça, os dois permaneceram em silêncio. No entanto, ao determinar a submissão da dupla ao júri, a Justiça levou em consideração o depoimento de um dos suspeitos à Polícia Civil. Durante o interrogatório, o réu confirmou aos investigadores que foi contratado, junto com o cunhado, para executarem Milton, mediante o pagamento individual de R$ 50 mil.
De acordo com esta versão, os dois homens se hospedaram em um hotel, por aproximadamente uma semana. No dia 20 de março, os dois foram em um veículo até o escritório da vítima. Um deles, armado com um revólver calibre .38, entrou no local e conversou com o advogado por cerca de 15 minutos, simulando que tinha um processo para resolver. Em seguida, sacou a arma e atirou três vezes, à queima roupa. O advogado chegou a a tentar pedir ajuda, mas faleceu antes de receber atendimento médico.
A dupla fugiu, mas acabou sendo presa, pouco depois, quando tentavam chegar a Sinop. Na ocasião, a Polícia Militar também apreendeu a arma supostamente utilizada no crime.
Há suspeita que o crime tenha envolvimento de outras pessoas. Em outubro de 2020, o Tribunal de Justiça mandou soltar dois irmãos acusados de encomendar a morte de Milton. Além deles, um homem também foi preso em Sinop por suposto envolvimento no homicídio.
Em agosto de 2020, a Polícia Civil prendeu em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, o homem investigado como o intermediário do homicídio, mediando as negociações entre mandantes e executores do homicídio.
