A Prefeitura Municipal de Juara publicou no Diário Oficial do dia 22 de setembro o Acordo de Cooperação nº 001/2025, firmado entre o município e a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna (APRI). O objetivo é a recuperação de aproximadamente 200 quilômetros de estradas estaduais e vicinais, em trechos considerados críticos, fundamentais para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento de moradores da região. A reportagem da Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias apurou que o acordo não prevê transferência de recursos financeiros, sendo realizado em regime de mútua colaboração.
Detalhes do acordo
De acordo com o documento, a associação se compromete a executar os serviços de recuperação em três frentes principais:
- 70 km de extensão a partir do trevo da MT-160, por estrada municipal vicinal;
- 60 km ligando a MT-160 até a divisa com Tabaporã, pela MT-325;
- 70 km de trecho da MT-160 até a divisa com Alta Floresta.
O Município de Juara ficará responsável por publicar o acordo, fornecer até 10 mil litros de óleo diesel de forma parcelada, além de acompanhar, fiscalizar e analisar a prestação de contas. Já a APRI disponibilizará maquinários e veículos pesados — entre eles caminhões basculantes, tratores, pás-carregadeiras, retroescavadeira e trator de esteira —, além de arcar com os custos de manutenção e pessoal.
Prazos e fiscalização
O acordo terá vigência de 12 meses, a contar da assinatura em 16 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado em caso de necessidade, como alterações climáticas. A associação deverá apresentar relatório técnico e fotográfico georreferenciado dos serviços realizados, no prazo de até 30 dias após o encerramento.
A não prestação de contas poderá impedir novos acordos semelhantes no futuro. Também está prevista a rescisão em caso de descumprimento das cláusulas, mediante notificação com 30 dias de antecedência.
A medida é vista como uma iniciativa para melhorar a trafegabilidade e dar mais segurança às comunidades rurais, fortalecendo a logística da região e garantindo melhores condições para a produção agrícola e transporte escolar.
