Juiz classificou a contratação de OSCIP em Juara como um "Festival de Ilegalidades"

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Eleito com a promessa de fazer em Juara uma administração nunca antes vista, o Prefeito de Juara Edson Piovesan chega ao final de sua gestão com bens bloqueados em 2 milhões de reais, apoiadores a menos, com rejeição estimada em 80% (em 2015) e muitos problemas judiciais para resolver, enfim, situações contraídas por um comportamento administrativo, agradou poucos, desagradou muitos e prejudicou outros tantos. Os problemas de relacionamento entre administração, servidores e população e, geral começaram com atuação de gestores escolhidos pelo prefeito, considerados despreparados para o cargo, e a maior queixa recair sobre a secretaria Queila Carmo, a maior incentivadora da contratação da OSCIP em Juara, por conta disso, médicos locais foram demitidos para dar lugar a médicos itinerantes e ainda, remeteu milhões de reais para serem gastos em Sorriso, me prejuízo ao comércio local. Não bastasse esse prejuízo social econômico, colocou o prefeito Edson Piovesan em situação jurídica difícil.   Por ocasião da contratação a OSCIP, amigos, vereadores Leo Boy e Marta Sinhorim, advogados e outras pessoa próximas ao Prefeito, alertaram-no de maneira amistosa, sobre os riscos daquela contratação, feita daquela maneira, e o Ministério Público ao tomar conhecimento, enviou uma Notificação Recomendatória pedindo a nulificação dessa contratação entre outros pedidos referentes aos serviços de saúde de Juara (leia aqui).   Tudo em vão, pois, o prefeito, influenciado por seus assessores (também arrolados no processo), declarou a reportagem a Rádio Tucunaré, que não iria acatar a Notificação do MP e que a Saúde de Juara estava indo muito bem. Leia: Prefeito não acata Notificação Recomendatória do MP e defende permanência da OSCIP   Situações políticas à parte, a justiça classificou a contratação da OSCIP Instituto Tupã como um verdadeiro “Festival de Ilegalidades” e que o Prefeito e demais gestores agiram com conhecimento de causa, pois sabiam das consequências e assumiram o risco. Leia trecho da decisão: “Diante do festival de ilegalidades perpetradas pelos requeridos, é evidente que a contratação da OSCIP sem a observância dos ditames legais acima alinhavados, agiram conscientemente das consequências de suas condutas perante o ordenamento jurídico vigente, em especial ao direito administrativo sancionador.”   Existe no fórum de Juara algumas ações movidas pelo MP com a finalidade de corrigir problemas na saúde de Juara, que aos poucos a justiça deve dar seu veredito.

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