Juiz determina cancelamento de contratações de professores da rede Estadual em Juara que apresentaram certificados supostamente falsos

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A professora Adeliane Tomaz, concedeu entrevista exclusiva à Rádio Tucunaré, para denunciar um suposto crime de falsidade ideológica, pela compra de certificado de curso de capacitação em uma Universidade de Cuiabá, que teria sido praticado por alguns professores da rede estadual do município de Juara, afim de obterem vantagens nas atribuições de aulas em 2020. (veja parte das provas apresentadas em Juízo no final dessa matéria)

Segundo a professora, alguns professores teriam comprado certificados de cursos de capacitação na universidade Brasil, na capital Cuiabá. Além da denúncia protocolada no ministério público, por se sentir lesada em seus direitos, contratou advogado e conseguiu uma decisão liminar favorável. (leia aqui a decisão na íntegra).

Adeliane explica, que todos os anos, tanto os professores efetivos e interinos, precisam fazer uma contagem de pontos para atribuição de aulas em toda a rede estadual. Ela fazia parte de uma comissão, que válida ou não esses pontos dos profissionais.

Em novembro de 2019, a professora obteve a informação da existência de um “comércio de certificado”, ilegal e fraudulento. Nessa ocasião, a professora conta que entrou em contato com a SEDUC, enviou um e-mail e pediu orientações ao órgão para saber como deveria proceder diante do caso, mas até hoje não recebeu nenhuma resposta.

Na sequência decidiu entrar em contato com assessoria pedagógica de Juara e conversou via WhatsApp com o assessor, que respondeu que nada poderia ser feito e que o único caminho seria procurar o Ministério Público.

Para se municiar de provas, a professora ligou na tal universidade, se passando por uma interessada em comprar o certificado e lhe forneceram a conta para depósito bancário e todas as demais informações foram passadas em conversa pelo aplicativo whastapp. Nessa conversa Adeliane constatou, que se tratava de venda de certificado, confirmando a denúncia que havia recebido.

O certificado estava sendo vendido ao valor de 1 real a hora aula e segundo ela, as provas já estão de posse do ministério público e também do juízo de Juara, a Universidade teria informado, que poderiam ceder para ela até 500 horas de curso.

Em dezembro de 2019, a professora Adeliane registrou denúncia no Ministério Público de Juara e um inquérito policial foi instaurado, onde a mesma prestou depoimento ao Delegado de Polícia.

Devido à demora natural do tramite de todo o processo investigatório, de forma Paralela, sentindo-se lesado em seus direitos, por não ter sido contratado, por não ter os mesmo pontos que os acusados, que segundo ela, compram certificados, decidiu então contratar um advogado que peticionou ao juízo que através de uma liminar, deu decisão favorável.

Na petição o advogado pediu a anulação da contratação desses professores que apresentaram esse certificado. O juiz acatou o pedido e concedeu o prazo de 48 horas para a Assessoria pedagógica fizesse uma nova contagem de pontos com os professores que se candidataram, sem esse certificado.

Adeliane Tomás afirmou, que em sua petição se referiu exclusivamente aos professores que teriam comprado o certificado e contaram pontos para escola Fracarolli e desses, apenas uma professora lecionou na referida escola no ano de 2019 . São seis professores que apresentaram esses certificados, mas  nas demais escolas estaduais de Juara, existem outros professores, que também tiveram atribuição de aulas e que teriam apresentado o certificado fraudulento, porém essa apuração mais ampla é um trabalho da polícia, pontuou a professora.

Além desta suposta venda ilegal de certificados, no documento expedido pela Universidade, consta que os cursos foram realizados “em Cuiabá”, ou seja, presencialmente, mas tais professores na verdade, estavam em Juara ministrando aulas e assinaram o livro de presença. “Ninguém pode estar e dois lugares ao mesmo tempo“, disse. A Universidade não possui modalidade EAD para esse tipo de curso, segundo a professora.

Nas escolas que o ano letivo já haviam começado, existem pessoas que estavam lecionando e que também apresentaram esse certificado. “Na escola Fracarolli, temos a cópia da ata de atribuição de aulas, mas não havia sido gerado o contrato ainda, devido a esse momento da pandemia, mas já havia atribuição de aulas”, explicou.

Independente da escola ter assinado contrato ou não com o professor que apresentou certificado comprado, todos responderão em Juízo por esse ato, explicou a professora, que vê agora a possibilidade de trabalhar com critério de justiça igual para todos os profissionais.

Na decisão o juiz determinou que a assessoria pedagógica de Juara realize uma nova atribuição de aulas, de todas as escolas de Juara onde exige o distrito de todos os contratos assinados e refaça  apenas com os professores que não apresentaram esse certificado sob suspeita.

O caso segue sob investigação e os nomes dos acusados estão na decisão judicial.

Ouça entrevista exclusiva da professora denunciante Adeliane Tomaz  a Rádio Tucunaré:

Prints das conversas com os responsáveis pela entrega dos certificados da Universidade Brasil em Cuiabá estão na galeria logo abaixo;

Fonte: Rádio Tucunaré e Acesse Notícias

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