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Juara – Mato Grosso
Sábado, 31 de Outubro de 2020

Juiz determina que Prefeitura de Juara prove que estava autorizada a contratar OSCIP

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No ultimo do 31 de maio, o Juiz de Direito da Comarca de Juara Alexandre Scrates Mendes determinou em sua deciso interlocutria, que a Prefeitura de Juara prove que ao contratar a OSCIP, tinha autorizao do Conselho Municipal de Sade e que apresente as Leis Municipais devidamente aprovadas pela Cmara de Vereadores , que dessem a permisso para que o executivo contrata-se a OSCIP afim de intermediar contratao de mo de obra medica em Juara. Leia o trecho da deciso: “… Determino que o Municpio de Juara junte aos autos todas as leis municipais que autorizaram a contratao de OCIPS para a prestao dos servios de sade, bem como a ata do conselho municipal de sade que autorizou a adoo do modelo de gesto da sade. s providncias”. Conselho Municipal de Sade no autorizou contratao da OSCIP A Ata pedida pelo Juzo no existe, pois o Conselho de Sade de Juara no chegou a apreciar o assunto, na ocasio da licitao para contratar OSCIP. Ocorre que, na ocasio da contratao da OSCIP, onde todos foram pegos de surpresa, o Conselho Municipal de Sade no autorizou a contratao da OSCIP, porque, segundo a secretaria de administrao Queila Carmo declarou aos conselheiros, que o Prefeito Edson Piovesan no dependia da aprovao do Conselho, ou seja, disse a todos os presentes, que enviou o comunicado ao Conselho de Sade sobre contratao da OSCIP , apenas por "considerao", porque essa era uma atribuio do Prefeito Edson Piovesan e que ele no precisava da aprovao do Conselho de Sade. Assim sendo, no existe ata de aprovao a ser entregue ao juzo. Leia: Contratao de Oscip: Desaprovao do Conselho de Sade no muda deciso do Prefeito Cmara de Vereadores no foi consultada e nem existe lei Municipal que autorize a contratao Outros documentos, que respaldem a contratao da OSCIP foi determinado pelo Juiz em sentena, tais como as leis municipais que autorizavam o executivo terceirizar mo de obra ou a terceirizao de servios, que so da competncia do executivo. Ocorre que, na ocasio da contratao da OSCIP, da mesma forma que o Conselho Municipal de Sade, os Vereadores tambm no foram notificados, qui consultados. Em outras cidades, os parlamentares votaram Lei regulamentando esse tipo de contratao, mas em Juara isso no concorreu. Leia: Caso OSCIP: Vereadores alertaram da ilegalidade, mas prefeito no acatou, lamenta Leo Boy Improbidade administrativa Apesar de notificado a anular a contratao, o Prefeito Edson Piovesan enfrentou tudo e todos, desprezou m]ao de obra medica local, onde laguns chegaram a se mudar da cidade, enfim no acatou o pedido do MP de anular a contratao da OSCIP. O MP acionou a justia e denunciou todos os gestores, inclusive o Prefeito Edson Piovesan, por improbidade administrava entre outras medidas. Leia: Caso OSCIP: MP de Juara processa Prefeito, secretrias e outros por improbidade Estranha relao com OSCIP Apesar de processos judiciais correndo contra essa contratao, com multas e apesar das orientaes do prprio Governo do Estado, que desaconselhou o Prefeito pela contratao de OSCIPs, onde at sugeriu ao Prefeito Edson Piovesan a contratao de mdicos atravs do Consrcio, e mais, aps audincia pblica com a presena de Vereadores, Promotor Pblico, mdicos e pblico em geral, solicitada pelo prprio Prefeito, estranhamente, o Prefeito Edson Piovesan com todos os argumentos para corrigir o erro, ao invs de corrigi-los, foi mais alm, demitiu tambm os mdicos do Consrcio Municipal de Sade (mdicos que moram em Juara) e entregou o Consrcio Municipal de Sade aos cuidados da mesma OSCIP. Tudo seria justificado se a populao estivesse sendo bem assistida, mas insatisfao popular com esse modelo de Sade adotado por essa gesto pblica e notoria. Medicos que aparecem a cada 15 dias ou a cada semana, alegam falta de medicamentos, de aparelhos e o gastos mais que dobraram com uma grande somas sendo levada para Soriso, e que poderiam estar favorecendo o comercio local. Estranha preferencia O que se pode constatar que nada, absolutamente nada faz o gestor enxergar a desvalorizao que comete contra a mo de obra de sua cidade. Contrata um empresa de fora para intermediar contrataes e fazer rodizio de mdicos de fora a preo de "ouro". A gesto no demonstra nenhuma preocupao e nem se sensibiliza, com aspectos humanos dos profissionais que escolheram Juara para viver, porque prefere valorizar um modelo de gesto, que custa muito mais caro (mais que o dobro) para os cofres pblicos, que manda dinheiro para outras cidades usufruir e para piorar, sem a eficiencia que prometia. muito estranho! Agora esperar a sentena final da Justia nas prximas decises no andamento processual.

Com muito ❤️️ por GO7.SITE

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