Moro defende continuidade de investigação contra Lula na Lava Jato

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O juiz federal Srgio Moro, responsvel pela Operao Lava Jato, defendeu hoje (14) no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade das investigaes contra o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva na primeira instncia da Justia Federal em Curitiba. Em manifestao enviada Corte, o juiz afirmou que uma deciso do ministro do STF Teori Zavascki autorizou a continuidade das investigaes contra Lula na 13ªVara Federal, chefiada por ele (Moro). A manifestao foi motivada por um pedido de informaes feito pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que analisa liminar solicitada pela defesa de Lula. Os advogados pedem liminarmente que toda a investigao contra o ex-presidente da Repblica volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em dilogos com Lula tm foro privilegiado e, por isso, s podem ser julgados pela Corte. Em funo das investigaes, os telefones de Lula foram grampeados aps deciso do juiz. O ex-presidente investigado por suspeita de irregularidade na compra de cota de um apartamento em Guaruj, litoral de So Paulo, e por benfeitorias feitas em um stio frequentado por sua famlia em Atibaia, interior paulista. Na manifestao, Moro explicou que est cumprindo determinao de Zavascki e que o udio envolvendo Lula e a presidenta afastada Dilma Rousseff foram retirados do processo, conforme deciso do ministro. Para o juiz, o restante da investigao continua rgida, e no h motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa. ‘Com a devoluo do processo de interceptao e de todos os demais nos quais figurava o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva, houve autorizao do eminente ministro Teori Zavascki para a continuidade das investigaes em relao a ele e de outras pessoas destitudas de foro por prerrogativa de funo‘, disse Moro. Sobre o questionamento dos advogados de udios envolvendo parlamentares, que tm foro privilegiado no STF, o juiz afirmou que as provas no sero utilizadas sem autorizao do ministro. ‘Quanto aos dilogos interceptados do ex-presidente com autoridades com prerrogativa de funo, evidente que somente sero utilizados se tiverem relevncia probatria na investigao ou na eventual imputao em relao ao ex-presidente, mas evidente que, nesse caso, somente em relao ao ex-presidente e associados sem foro por prerrogativa de funo‘, acrescentou. Zavascki As investigaes contra o ex-presidente foram remetidas para Moro em junho, aps deciso de Teori Zavascki, que anulou uma gravao, feita durante a Lava Jato, de uma conversa telefnica entre Lula e a presidenta afastada Dilma Rousseff. Na deciso, o ministro entendeu que a escuta deve ser retirada do processo porque foi gravada pela Polcia Federal aps a deciso de Srgio Moro de suspender o monitoramento. Conforme o entendimento de Zavascki, Moro usurpou a competncia da Supremo, ao levantar o sigilo das conversas.

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