MT é o 2º estado que mais utiliza tornozeleira eletrônica

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Em funcionamento em Mato Grosso desde setembro de 2014, o uso das tornozeleiras eletrnicas, benefcio dado pelo Poder Judicirio aos recuperandos que progridem para o regime semiaberto, tem sido a principal alternativa para a reinsero destes detentos sociedade. Mato Grosso conta hoje com mais de 2,4 mil cidados que utilizam o aparelho, nmero menor apenas que o do estado de So Paulo (SP), que monitora 4,2 mil pessoas. No Brasil, 19 mil pessoas utilizam a tornozeleira. Uma deciso tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) determina que, se no houver vaga suficiente em determinada unidade penitenciria, o recuperando poder cumprir a pena em casa, desde que use a tornozeleira. Em Mato Grosso, mais de 60% da populao carcerria de presos provisrios. Defensores do modelo destacam que para muitos destes cidados o uso do aparelho uma opo melhor do que a manuteno deles atrs das grades. “Sabemos que o convvio de alguns cidados que cometeram pequenos furtos ou roubos com criminosos de alta periculosidade prejudicial para toda a sociedade, e o projeto visa justamente dar um tratamento mais justo a estes cidados, que cometeram erros, mas que no so indivduos que apresentam riscos a sociedade, e que por este motivo podem ser beneficiados com o uso da tornozeleira”, explica o secretrio de Estado de Justia e Direitos Humanos (Sejudh), Mrcio Frederico de Oliveira Dorilo. O Departamento Penitencirio Nacional (Depen) estima que 40 mil provisrios poderiam estar com o dispositivo. Um recuperando dentro da cadeia custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil por ms ao Estado, enquanto o custo mdio mensal do monitoramento por tornozeleira de R$ 300. Se todos os 40 mil presos provisrios recebessem o benefcio, o Pas economizaria R$ 56 milhes por ms. Em Mato Grosso, foram economizados R$ 5,8 milhes com a utilizao do aparelho em 15 meses. Por ser novo, o projeto ainda apresenta algumas falhas, como aponta estudo encomendado pelo Ministrio da Justia (MJ) ao Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que diz que a expanso dos servios segue fluxos prprios em cada estado. Em Mato Grosso, uma recomendao da Controladoria Geral do Estado (CGE) Sejudh reforou a fiscalizao do contrato de prestao dos servios de monitoramento de reeducandos com o uso de tornozeleiras eletrnicas. Com isso, o Estado passou a exigir da empresa o fiel cumprimento do contrato, o que j resultou em economia de R$ 1,3 milho aos cofres pblicos. Dados No estado, de 7% a 10% dos que usam a tornozeleiras reincidem na prtica de crimes. Este nmero salta para 80% entre os detentos que no passam pelo processo de ressocializao. No Brasil, apenas 1% dos que esto com tornozeleiras tentam danificar a pea ou burlar o sistema.

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