A reportagem da Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias apurou que o Parlamento da Grécia aprovou uma medida emergencial que suspende por três meses os pedidos de asilo de imigrantes que chegam ao país vindos da Líbia. A decisão, tomada em meio a uma crescente pressão migratória na região do Mediterrâneo, já vem sendo duramente criticada por organizações internacionais de direitos humanos e pela própria ONU, que classificam a medida como uma possível violação do direito internacional.
A nova legislação permite que as autoridades gregas neguem automaticamente a análise de solicitações de refúgio apresentadas por migrantes oriundos da Líbia, alegando riscos à segurança nacional e à estabilidade interna. O governo afirma que muitos desses migrantes chegam por meio de redes ilegais de tráfico humano e que o sistema de acolhimento do país está sobrecarregado. No entanto, especialistas em direito humanitário lembram que o país tem obrigações com tratados internacionais que garantem o direito ao refúgio, independentemente da origem dos solicitantes.
Entidades como a Anistia Internacional e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) já alertaram que a medida coloca em risco a vida de milhares de pessoas que fogem de conflitos armados, perseguições e violações graves de direitos. A União Europeia, por sua vez, está analisando o impacto da decisão e se ela fere os princípios do bloco sobre acolhimento humanitário. A crise migratória volta ao centro das atenções e reacende o debate sobre a responsabilidade dos países europeus frente aos deslocamentos forçados.
Fonte:
Associated Press – Greek parliament passes suspension of asylum claims
