baner topo1
Juara – Mato Grosso
Sexta-Feira, 27 de Novembro de 2020

Município de Juína é alvo de mais uma rodada de fiscalização

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Estabelecimentos comerciais do município de Juína foram alvo de mais uma rodada de fiscalização na sexta-feira (16). O objetivo da iniciativa é verificar se as medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus estão sendo cumpridas. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça Cível do município já foram expedidas mais de 100 notificações contra populares e empresas que estavam em situação irregular.
A equipe integrada de fiscalização é composta por representantes do Procon, da Vigilância Sanitária, dos departamentos de Tributação e de Controle Urbano do município e do próprio Ministério Público. As empresas que estão sendo flagradas com qualquer pessoa sem máscara ou utilizando de forma indevida são autuadas. A multa administrativa por pessoa é de R$ 80,00.
“Além da notificação pessoal, a empresa também responderá pela infração. E em caso de reincidência o estabelecimento poderá ser fechado”, explicou o promotor de Justiça. Nessas situações, segundo ele, a reabertura somente ocorrerá mediante a assinatura de termo de ajustamento de conduta com várias obrigações a serem cumpridas.

Fonte: juinanews

Com muito ❤️️ por GO7.SITE

⚙️