Período de reprodução dos peixes precisa ser respeitado, afirma coordenador dos pescadores

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O período proibitivo da pesca que iniciou dia 01 de outubro e se estenderá até o dia 01 de fevereiro de 2021 precisa ser respeitado, por se tratar do período de reprodução dos peixes, onde a maioria já está em processo desova, conforme afirmou Bento Bezerra, coordenador da Colônia “Z16” de pescadores em Juara.

A secretária executiva do Cepesca, Gabriela Priante explica que o período de proibição à pesca nesses rios de divisa em Mato Grosso ficou definido conforme as Instruções Normativas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) n° 49/2005 e 201/2008, respectivamente, e pela Portaria do IBAMA n° 48/ 2007.

Seguro defeso

A Lei 10.779, de 25 de novembro de 2003, dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Conforme o Art. 2º da lei, cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários, nos termos do regulamento.

Denúncias

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.

Bento Bezerra, coordenador da Colônia “Z16” de pescadores em Juara explica que em Juara e região não existem pescadores ribeirinhos, e nesse sentido, todos estão proibidos da pesca até o retorno das atividades estabelecidas em lei.

Ouça a entrevista de Bento Bezerra, coordenador da Colônia “Z16” de pescadores em Juara:

 

Fonte: radiotucunare/acessenoticias

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