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Juara – Mato Grosso
Sábado, 31 de Outubro de 2020

Planejamento corta mais 101 cargos e funções comissionadas

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O Ministrio do Planejamento informou nesta sexta-feira, 22, que eliminou mais 101 cargos e funes comissionadas da pasta. Com isso, um total de 309 cargos e funes j foi extinto da estrutura do Ministrio desde novembro do ano passado, quando foram cortados 208 cargos comissionados. A deciso est formalizada em decreto publicado no Dirio Oficial da Unio (DOU). Em nota, o Planejamento afirma ser o primeiro ministrio ‘a contribuir para a meta de reduo de 4.307 funes e cargos comissionados, anunciada no incio de junho pelo governo federal‘. ‘O gestor pblico deve buscar incessantemente a eficincia. Com a reforma administrativa, haver racionalizao de estruturas, mas ser garantida a qualidade da prestao dos servios pblicos‘, afirmou o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, na nota. O Planejamento explica que o decreto tambm trouxe mudanas na estrutura do rgo. A Assessoria Econmica (Assec) da pasta teve parte de suas atribuies remanejadas para a recm-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econmicos (Seplan), que tambm agregou competncias da extinta Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratgicos (SPI). A Secretaria do Programa de Acelerao do Crescimento (Sepac) foi extinta, com suas funes atribudas nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI). Alm disso, foi criada a Secretaria de Coordenao e Governana das Empresas Estatais (Sest). Ainda foi publicado hoje decreto que permite aos dirigentes mximos dos rgos e autarquias fazer permuta entre DAS e FCPE dentro de suas prprias unidades. Segundo o Planejamento, ‘a medida flexibiliza a alocao das FCPE, evitando o engessamento desnecessrio nas estruturas organizacionais‘. Essas funes tero os mesmos nveis dos extintos cargos DAS e s podero ser ocupadas por servidores pblicos efetivos com vnculo permanente.

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