Professores e alunos protestam contra o governo do Estado

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Professores da rede estadual que esto em greve h mais de 50 dias em Mato Grosso realizam mais um protesto em Cuiab na tarde desta quarta-feira (20). A concentrao comeou no Monumento Ulysses Guimares, em frente ao Shopping Pantanal na Avenida do CPA. Depois, os participantes saram em caminhada pela Avenida, passando pelo Viaduto da Sefaz, pela Secretaria de Estado de Sade e Casa Civil. O trnsito na regio ficou parado enquanto passavam. Policiais militares fizeram o acompanhamento para garantir a segurana de todos os envolvidos. Estudantes tambm participam do ato, que organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Pblico de Mato Grosso (Sintep-MT). Eles exigem a suspenso definitiva do edital lanado pelo governo do Estado para a Parcerias Pblico Privada (PPP) que autorizar o governo fazer parcerias com empresas e deixar que elas administrem determinados servios dentro de 76 escolas pblicas estaduais. Ainda pedem calendrio para concurso pblico, que j foi atendido pela pasta responsvel, e cumprimento da Lei de Carreira. O secretrio chefe da Casa Civil, Paulo Taques, afirmou recentemente que “no h mais o que ser negociado”. “Se ele diz que no h negociao, ento a greve est mantida. Eu no recebo com surpresa esse posicionamento porque o governo nunca quis negociar. Quando a greve comeou, demorou 30 dias para procurar o sindicato”, garante Henrique Lopes, presidente do Sintep-MT. Os grevistas repudiam as aes do governo do Estado e rechaam as afirmaes de que o Estado concedeu reajuste salarial de 14,36% aos professores da rede pblica estadual este ano referente ao reajuste previsto na lei de carreira, que de 7%, e mais 7,36% da Reviso Geral Anual (RGA) aprovado pela Assembleia Legislativa. “So atitudes irresponsveis para quem est na condio de administrador. Tanto ele criar fatos para tentar criminalizar e descredenciar o movimento que legtimo. Eu lamento essas atitudes do governador, porque greve no se acaba com chantagem”, afirma Lopes. Briga na Justia A questo tambm est judicializada. A greve foi considerada legal pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva no dia 28 de junho, ocasio em que negou liminar ao governo que impetrou uma ao pedindo a declarao da ilegalidade do movimento paredista. Inconformado com a deciso desfavorvel, o governo do Estado recorreu e ingressou com um recurso de agravo de instrumento no dia 14 deste ms para derrubar a deciso contrria que declarou a greve como legal. Nesta segunda-feira (18), o relator do recurso, desembargador Sebastio de Moraes Filho, no apreciou o pedido e destacou que antes de proferir uma deciso precisa ouvir o Sintep-MT. "Alis, o exerccio do juzo de retratao deve ser precedido de prvia manifestao da parte agravada, at porque o §2º do art. 1012 do NCPC assim exige: Art. 1.021. Contra deciso proferida pelo relator caber agravo interno para o respectivo rgo colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. § 2º O agravo ser dirigido ao relator, que intimar o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, no havendo retratao, o relator lev-lo- a julgamento pelo rgo colegiado, com incluso em pauta”, diz trecho da deciso. O relator, no entanto, deu prazo de 24 horas ao Sintep-MT para que retire todas as crianas e adolescentes que porventura estejam participando do movimento grevista, sob pena de multa diria de R$ 15 mil. Determinou ainda a intimao do sindicato para se manifestar no recurso. “A preocupao deles com o movimento estudantil. Quero parabenizar os estudantes que esto organizados de forma autnoma. Peo que respeitem a Unio Nacional dos Estudantes, a Unio Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a Associao Matogrossense dos Estudantes. Ns sempre os receberemos em nossas manifestaes”, reitera o presidente do Sintep-MT. Henrique ainda afirma que desde o ltimo dia 06, o governo no buscou novas reunies com o sindicato na tentativa de tentarem entrar em acordo.

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