Publicada decisão que revoga eleição para a presidência da Câmara no dia 12

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O presidente interino da Cmara dos Deputados, Waldir Maranho (PP-MA), publicou hoje (8) deciso revogando a deliberao do colgio de lderes partidrios tomada na tarde de ontem (7) de convocar para a prxima tera-feira (12) sesso extraordinria para a escolha do novo presidente da Casa. Com isso, Maranho oficializa sua deciso de marcar a eleio para quinta-feira (14), s 16h. Em seu despacho, o presidente interino disse que o regimento interno prev que a escolha de novo integrante da Mesa Diretora, o que inclui o cargo de presidente, ser feita “mediante eleio, dentro de cinco sesses”. A eleio teve que ser convocada depois que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou ao cargo ontem (7). Maranho argumenta que a deciso do Colgio de Lderes, mesmo sendo prevista no regimento, foi tomada depois de ele j ter publicado a convocao da eleio para o dia 14. “Em tais condies, no poderia o Colgio de Lderes, valendo-se da regra geral de convocao de sesses extraordinrias, transmudar integralmente a natureza do instituto regimental para a finalidade de desconstituir um ato da presidncia.” Waldir Maranho disse ainda que competncia do presidente fixar o dia, a hora e a pauta das sesses extraordinrias e que a antecipao da data pelo Colgio de Lderes seria “ato de manifesta usurpao da competncia [do presidente]”. Movimentao A sexta-feira foi movimentada na Cmara diante do impasse sobre a eleio do novo presidente. Aps confirmar a convocao da eleio para o dia 14, Maranho anunciou a exonerao do Secretrio-Geral da Mesa (SGM) da Cmara, Silvio Avelino, que participou da reunio do Colgio de Lderes que antecipou o pleito. Funcionrio da Casa, Avelino j comandou por 15 anos o Departamento de Comisses da Cmara e chegou SGM com a eleio de Cunha. No entanto, deputados do chamado centro, que integram a base aliada, no desistiram de antecipar a eleio de quinta para tera-feira. Na segunda-feira (11), o grupo vai se reunir para confirmar a deciso do Colgio de Lderes e escolher o novo presidente da Casa no dia seguinte.

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