A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735km de Cuiabá) está fiscalizando os estabelecimentos comerciais da cidade, reabertos recentemente, juntamente com a Prefeitura. O promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira acompanhou a equipe nesta quarta-feira (29), percorrendo os comércios da região central. Segundo ele, o objetivo é orientar e advertir os proprietários com relação às medidas de saúde necessárias para a prevenção e combate ao novo coronavírus. Contudo, em último caso, o Ministério Público poderá formalizar uma representação contra o comerciante em caso de descumprimento.
“Juína foi uma das últimas cidades do Estado a liberar o comércio durante a pandemia de coronavírus, por questão de cautela. Antes disso, houve um grande trabalho da Promotoria no sentido de estabelecer condições para essa retomada da atividade comercial, como a efetiva fiscalização das medidas de segurança e combate à disseminação da Covid-19”, explicou o promotor de Justiça.
Contudo, mesmo diante das orientações, a Promotoria recebeu denúncias de descumprimento das medidas por parte de alguns comércios e por isso resolver sair às ruas juntos aos fiscais do Município para verificar in loco e autuar os proprietários quando necessário. De acordo com Marcelo Linhares Ferreira, nos dois dias de fiscalização apurou-se que cerca de 70% dos estabelecimentos estavam cumprindo as determinações sanitárias. Os outros 30% foram notificados e já se adequaram.
O promotor de Justiça informou ainda que as inspeções serão regulares, realizadas tanto pelo Município quanto pelo Ministério Público. “Estamos unindo forças junto à Prefeitura para impedir a disseminação desse vírus que está colocando em risco a sobrevivência da humanidade”, destacou.
