Relator recomenda anular votação no Conselho de Ética contra Cunha

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O relator do recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comisso de Constituio e Justia e de Cidadania, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), contra a deciso do Conselho de tica de encaminhar ao Plenrio pedido de sua cassao recomendou anular a votao final do conselho, por entender que a forma como foi feita no est prevista no Regimento da Cmara. No dia foi decidido que a votao seria feita por chamada dos blocos parlamentares em ordem alfabtica, e Fonseca acredita que essa votao deve ser refeita. Na sesso da manh desta quarta-feira (6), havia trs votos em separado contrrios ao recurso, mas esperado que seja feito um pedido de vista, o que levaria a votao para a prxima semana. Processo Eduardo Cunha recorreu CCJ contra a deciso do Conselho de tica alegando que houve irregularidades no processo: cerceamento do direito de defesa; aditamento de denncias sobre novas contas no exterior; e parcialidade do presidente do conselho, deputado Jos Carlos Arajo (PR-BA); entre outras. Em junho, o conselho aprovou, por 11 votos a 9, o parecer do deputado Marcos Rogrio que concluiu que Cunha mentiu em depoimento na Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existncia de contas bancrias de sua propriedade no exterior. Aps a deciso, Eduardo Cunha afirmou, em nota, que o processo foi todo conduzido com parcialidade e nulidades gritantes. Ele alega que no mentiu CPI, pois no era proprietrio de conta, e sim beneficirio de um truste. Prximos passos Se a CCJ considerar improcedente todos os pontos questionados por Cunha, o relatrio aprovado pelo Conselho de tica ser encaminhado Mesa Diretora da Cmara e dever entrar na pauta do Plenrio em 48 horas. Por outro lado, se a CCJ acolher quaisquer dos 16 pontos do recurso, a parte questionada dever ser reanalisada pelo Conselho de tica.

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