Transações via Pix acima de cinco mil reais não vão ser taxadas pela Receita Federal.
O Fisco negou que as novas regras para as transferências instantâneas vão gerar um novo imposto.
Essa falsa informação acabou circulando nas redes sociais depois que ampliação da fiscalização sobre transações digitais começou a valer, agora no dia primeiro.
Segundo a Receita, a nova norma não implica qualquer aumento de tributação. Isso porque ela tem como objetivo melhorar o gerenciamento de riscos pela administração tributária.
De acordo com o comunicado, a medida visa oferecer melhores serviços à sociedade, em total respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.
A Receita destaca que a mudança vai facilitar o combate à sonegação de impostos e a evasão fiscal.
O serviço de monitoramento foi ampliado para transferências por Pix que somam pelo menos cinco mil reais por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, esse valor é de quinze mil reais.
Operadoras de cartão de crédito e bancos digitais deverão notificar a Receita Federal operações que ultrapassem esses montantes. A norma já valia para bancos tradicionais e cooperativas de crédito.
