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Senado aprova em 1º turno PEC de imunidade tributária para vacinas

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JORGE SILVA/REUTERS

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (8), em primeiro turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 4/2021, que institui imunidade tributária para vacinas.

O projeto foi aprovado de forma unânime. Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa de, pelo menos, 49 votos favoráveis em dois turnos.

A matéria, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi batizada de PEC Major Olimpio, em homenagem ao parlamentar que morreu em março de 2020 vítima de covid-19. A proposta foi originalmente idealizada por Olímpio, no entanto, o ex-senador não conseguiu apresentá-la antes de seu falecimento. Por isso, a PEC foi chamada com seu nome.

O texto proíbe à União, Estados, Distrito Federal e Municípios cobrar tributos por cinco anos sobre produção, armazenamento, comercialização, transporte e qualquer serviço relacionado à aplicação de vacinas.

“Esta proposição pretende dar concretude àquela sugestão, no propósito de reduzir os custos inerentes à vacinação, como meio para enfrentar a crise sanitária e, por consequência, criar condições para uma retomada consistente da atividade econômica”, disse Anastasia.

Fonte: R7

Com muito ❤ por go7.site