TJ mantém prisão de membro da facção Comando Vermelho

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Apontado como um dos membros do Comando Vermelho, faco criminosa que atua dentro de presdios de Mato Grosso ordenando a prtica de crimes pelos comparsas que esto em liberdade, o presidirio Rhuyter Perdigo Neris, teve um pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT). A deciso foi proferida pelo desembargador Alberto Ferreira de Souza, da 2ª Cmara Criminal do TJ. Rhuyter est preso em Cuiab h 4 meses por determinao da juza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiab, acusado pelos crimes de homicdio e organizao criminosa. Ele suspeito de ter matado Cicero ngelo de Andrade. A vtima teria furtado e ameaado a casa de um dos integrantes do Comando. No habeas corpus, o advogado Marcos Souza de Barros alega que seu cliente est sendo submetido a “constrangimento ilegal” creditado juza Selma Rosane. No habeas corpus protocolado no dia 6 deste ms a defesa argumenta que o o paciente est preso h 4 meses sem que se tenha ofertado denncia em seu desfavor. Por isso sustenta haver excesso de prazo. Destaca que Rhuyter nega a autoria dos crimes e pondera que os predicados ostentados pelo so suficientes para revogao da priso preventiva e adoo de medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrnica. Os argumentos foram negados pelo relator do caso. Alberto de Souza destacou que os delitos imputados ao acusado demandam uma anlise detalhada sobre as provas e isso ser produzido durante a regular instruo processual, fase em que ser averiguado se Rhuyter participou ou no dos crimes. “Demais disso, quadra relevar que o ventilado excesso de prazo mais no traduz seno direito ao processo sem dilaes indevidas, de resto, a caracterizar direito subjetivo constitucional de todos os membros do Estado”, justifica o desembargador em trecho de sua deciso. Afirmou ainda que no omento no h elementos concretos a garantirem a operacionalidade e eficcia das medidas cautelares. O desembargador deu prazo de 5 dias para a juza Selma Rosane prestar as informaes no habeas corpus sobre a ao que tramita em primeira instncia. Entenda Em abril deste ano, o Grupo de Atuao Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ofereceu denncia contra 14 integrantes do Comando Vermelho de Mato Grosso e Rhuyter foi um dos denunciados. Foi a 4ª denncia protocolada na Justia nos ltimos 2 anos, elevando para 103 o nmero de envolvidos com a quadrilha que foram acusados formalmente. O bando apontado como responsvel pela prtica de vrios crimes patrimoniais, trfico de drogas e homicdios. Os lderes da quadrilha comandam o crime de dentro das unidades prisionais e contam com “soldados do crime” dentro e fora dos presdios, que atendem as demandas determinadas pelos lderes. A denncia feita pelo Gaeco baseada nas investigaes realizadas pela Polcia Civil, que deflagrou as operaes Gren e Gren 2 para desarticular a quadrilha. Leia mais sobre a denncia aqui.

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