Tribunal de Justiça mantém preso produtor que matou engenheiro em Porto dos Gaúchos

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT) manteve a prisão do produtor rural Paulo Faruk – assassino confesso do engenheiro Silas Henrique Palmieri Maia, morto pelas costas ao ser atingido pelos tiros da arma de fogo disparada por Faruk, em fevereiro de 2019. O crime ocorreu no município de Porto dos Gaúchos (650 KM de Cuiabá).

 Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do relator do habeas corpus interposto pela defesa do produtor rural, o desembargador Paulo da Cunha, em julgamento ocorrido na terça-feira (18).
Segundo o advogado do produtor rural, Paulo Faruk estaria trabalhando e estudando dentro do presídio, e deveria ser colocado em liberdade. A defesa também alegou que o réu já se encontra na prisão há quase um ano, sem uma condenação.

“Agente espera que as medidas cautelares sejam impostas a ele se for o caso, seja quantas forem necessárias. Um homem que está trabalhando dentro do presídio, já contando o tempo de remissão, para que pague aquilo que cometeu, seja colocado em liberdade, para que ele aguarde o julgamento no tribunal do júri”, defendeu o advogado.

 O desembargador Paulo da Cunha, por sua vez, explicou que as circunstâncias da morte do engenheiro – que foi cobrar uma dívida que o produtor possuia com a empresa que representava, sendo assassinado publicamente pelo produtor rural -, são motivos suficientes para a manutenção da prisão.

“Neste contexto compreendo que o simples fato do magistrado singular manter a prisão preventiva pelos mesmos fundamentos que ensejaram a sua decretação, notadamente quando estes são absolutamente idôneos, e foram confirmados tanto por este Tribunal de Justiça como pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, não caracterize ilegalidade”, explicou Paulo da Cunha.

RELEMBRE O CASO:

No dia 18 de fevereiro de 2019, o produtor rural Paulo Faruk de Moraes executou com vários tiros na cabeça o engenheiro Silas Henrique Palmieri no município de Porto dos Gaúchos (650 KM de Cuiabá). O assassinato ocorreu num restaurante local.

Sila era representante de uma empresa que tinha financiado a lavoura do produtor. Ele devia a organização cerca de 12 mil toneladas de grãos. Paulo chegou a ficar foragido durante 3 dias, mas se entregou em 21 de fevereiro deste ano.

Fonte: Folhamax/Diego Frederici.

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