O cenário de pandemia no país está tomando números assustadores, em algumas localidades o número de contágios está superando o pico da doença em 2020. Diante desta situação o Governo Federal está preparando uma série de medidas para reduzir os impactos aos cidadãos e a economia este ano.
Dentre as medidas previstas pelo governo e que estão em análise, as que possuem mais chances de acontecer este mês de fevereiro são:
- Liberação antecipada do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS
- Liberação antecipada do abono salarial do PIS/Pasep
Outra medida que está ganhando apoio é a liberação do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso o novo Bolsa Família está previsto para ser lançado está semana e incluirá aproximadamente 300 mil novas famílias ao programa de distribuição de renda do governo.
Para a liberação das medidas, está sendo aguardado a formalização por membros do ministério da Economia para que os benefícios possam ser autorizados.
Antecipação do 13º salário do INSS
De acordo com assessores do presidente Jair Bolsonaro, a previsão é de que a primeira parcela do 13º salário aos segurados do INSS possa ser liberada este mês de fevereiro, já a segunda parcela ficará para o mês de março.
A antecipação do 13º pago aos segurados é destinada aos benefícios que rebem:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio reclusão
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Abono salarial
Para o abono salarial do PIS/Pasep o governo também prevê a liberação entre os meses de fevereiro e março. Vale lembrar que o abono salarial é destinado aos trabalhadores que:
- Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior
- Ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
- Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.
FGTS Emergencial
Membros da equipe do governo que contribuíram com a liberação do FGTS Emergencial já haviam declarado a possibilidade do pagamento do benefício emergencial este ano. Contudo, seria analisado o cenário do país nos primeiros dias do ano para que o governo pudesse tomar uma atitude e estudar a viabilidade da liberação do saque em 2021.
- Contudo, muitos trabalhadores podem ficar de fora da nova rodada de saque do FGTS Emergencial este ano. Isto acontece pois muitos trabalhadores já resgataram os valores disponíveis no ano passado e não terão saldo suficiente para resgatar o salário mínimo.
Além disso, caso o cidadão tivesse valor de até um salário mínimo no ano passado ao qual realizou o saque do FGTS Emergencial e não conseguiu contribuir para o fundo após o saque não poderá resgatar o FGTS Emergencial este ano, tendo em vista que não terá mais saldo a retirar.
Bolsa Família
De acordo com recente entrevista do ministro Onyx Lorenzoni à Rádio Bandeirantes, o novo formato do Bolsa Família já está pronto e tem tudo para ser lançado já nesta primeira semana de fevereiro. Veja à seguir as novidades previstas para o programa de distribuição de renda:
Dentre as principais novidades está o aumento no valor pago pelo programa de distribuição de renda. Atualmente o benefício paga um valor médio de R$ 190 reais, contudo, a com a mudança o Bolsa Família poderá pagar um ticket médio superior aos R$ 200 onde a finalidade é a emancipação das famílias.
“Vamos dar garantia para as famílias. Se a pessoa se empregou e perdeu o emprego por algum motivo, pode voltar para o programa, sem entrar na fila”, explicou o ministro Onyx Lorenzoni.
Haverá ainda um ajuste relacionado a renda para ingressar no programa, o que vai permitir a inclusão de aproximadamente 300 mil famílias. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.
O governo ainda pretende criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas.
