Durante o ano de 2023, o Conselho Tutelar de Juara que tem a incumbência de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes prevalescente da Lei do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), atuou em várias situações, entre, os estupros de vulnerável que é a violação dos direitos da criança e do adolescente.
A conselheira tutela, Gessy Bruning explica que o estupro de vulnerável compreende entre as crianças de 0 a 14 anos de idade. Então toda criança independente de sexo que tenha essa idade enquadra na Lei do estupro de vulnerável, caso elas tenham seus direitos violados.
Isso significa que, quando uma criança com idade entre 0 a 14 anos sofra assédio sexual com conjunção carnal ou não, toque nas partes intimas com ou sem consentimento, e até mesmo um simples beijos, a pessoa que praticou será penalizado mediante a lei.
A negligência por parte dos pais também é um dos fatores que contribui para que a filho com essa idade acabe sendo vítima desse tipo de crime, e isso acontece quando os pais não dão muita atenção para os filhos, e eles acabam ficando em má companhia, onde a criança fica sem orientações necessárias e envolve muito cedo na vida sexual, podendo até mesmo ocasionar em uma gravidez precoce, ou seja, criança cuidando de criança, o que não é permitido por lei.
Nesse sentido, a conselheira tutela, Gessy Bruning ressalta que é importante a atenção por parte dos pais ou responsável fiquem atento, e a sociedade também, e caso percebam esse tipo de situação (abuso contra criança e adolescente) psicologicamente, verbalmente ou com conjunção carnal ou não, que comunique os órgãos competentes para que sejam tomadas as devidas providências na formalidade da lei.
Atendimentos de outras naturezas também fizeram parte dos trabalhos e ações no conselho tutelar de Juara, inclusive questão dos alunos faltosos, conflito familiar entre outros que divulgaremos nas próximas matérias relacionadas ao Conselho tutelar em Juara.
