A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) publicou o Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2025, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento, transporte e distribuição de refeições prontas para atender as pessoas privadas de liberdade (PPL) do estabelecimento penal de Juara. A reportagem da Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias apurou que o processo licitatório foi registrado no SIGADOC sob nº SEJUS-PRO-2025/06346.
Como funciona o pregão
O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação utilizada para contratar serviços ou adquirir produtos de forma mais ágil e transparente. No caso de Juara, a disputa será voltada a empresas que já atuam no segmento de fornecimento de alimentação, com experiência comprovada em serviços continuados e capacidade logística para atender às exigências do sistema prisional.
Importância do serviço
O fornecimento regular e adequado de refeições é parte essencial da rotina prisional. A medida garante que os internos tenham acesso a alimentação dentro dos padrões de saúde, higiene e qualidade exigidos pela legislação. Além disso, o contrato prevê não apenas a preparação, mas também o transporte e a entrega das refeições diretamente no local.
O que acontece após a licitação
Depois da abertura e análise das propostas, será definida a empresa vencedora, que passará a executar o serviço sob fiscalização da Sejus-MT. Esse tipo de contrato costuma ter caráter contínuo e é fiscalizado periodicamente para assegurar que as refeições sejam entregues dentro dos parâmetros estabelecidos no edital.
