O Programa Titula Brasil foi criado com o intuito de apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
No entanto, antes desse procedimento, o município passa por uma verificação pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) para saber se o município possui áreas federais e posteriormente entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.
O secretario de agronegócio do munícipio de Juara, Raphael Semensato, explicou para a Rádio Tucunaré e acessenoticias, que no ano passado a prefeitura de Juara, assinou um termo de cooperação técnica com Incra, habilitando o município de Juara a fazer o atendimento do programa Titula Brasil, e realizar a regularização fundiária nos assentamentos P.A vale do Arinos, e P.A da Gleba São José do Escondido.
O núcleo municipal de regularização fundiária já foi montado e será um departamento dentro da secretaria de agronegócio, que irá tratar especificamente dos trabalhos realizados com o INCRA para titularizar os assentamentos.
O atendimento na secretaria de agronegócio será realizado todas as terças e quintas das 13:00 às 17:00 horas.
