A Prefeitura de Juara publicou recentemente seu balanço financeiro, com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público de Mato Grosso (PCASP-MT), referente a outubro de 2024.
Este balanço visa informar a população sobre como os recursos os públicos foram arrecadados e distribuídos em diversas áreas, demonstrando compromisso com a transparência e com a boa gestão dos recursos. Esta publicação atende a uma exigência legal e proporciona ao cidadão o acesso detalhado aos gastos e receitas do município.
O que é o PCASP-MT?
O PCASP-MT é um plano de contas padronizado que todas as prefeituras do estado de Mato Grosso devem seguir para organizar suas receitas e despesas. Ele permite que as informações financeiras sejam estruturadas de maneira clara e padronizada, facilitando o entendimento e a comparação entre municípios. Esse formato também ajuda na prestação de contas aos órgãos de controle e fiscalização.
Receitas do Município de Juara
No balanço de outubro de 2024, apurados pela reportagem da Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias, Juara apresentou uma arrecadação significativa de R$ 2.540.000 receitas de impostos, taxas e contribuições de melhorias, além de R$ 4.850.000 advindos de transferências de recursos do Estado e da União. Com esses montantes, a prefeitura é capaz de manter e expandir serviços essenciais para a população, como saúde, educação e infraestrutura.
Principais fontes da receita:
- Impostos Municipais: Como o IPTU e ISS, essenciais para a caixa da prefeitura.
- Transferências Intergovernamentais: Recursos estaduais e federais, que representam uma parte expressiva do orçamento e são usadas para despesas vinculadas a áreas específicas, como saúde e educação.
Análise dos Gastos Públicos
Os gastos públicos apresentados para outubro somaram aproximadamente R$ 6.250.000, distribuídos em diversas áreas prioritárias:
- Saúde: Recebeu R$ 1.600.000 , utilizados para manter hospitais, postos de saúde e programas de assistência à saúde básica e emergencial.
- Educação: Foram alocados R$ 1.200.000 para escolas e creches, incluindo folha de pagamento de professores e materiais didáticos.
- Infraestrutura: A prefeitura investiu R$ 1.050.000 em manutenção e melhorias nas vias públicas, além de projetos de saneamento básico e iluminação pública.
- Serviços Gerais: Cerca de R$ 600.000 foram destinados à manutenção de outros serviços públicos, como coleta de lixo, segurança e administração pública.
Além disso, uma parcela dos recursos foi direcionada ao pagamento de dívidas e encargos financeiros, garantindo o cumprimento de obrigações e o equilíbrio nas contas públicas.
Importância da Publicação dos Balanços
A divulgação regular desses dados permite que os cidadãos acompanhem a utilização dos recursos públicos e fiscalizem a aplicação correta desses valores. Isso é especialmente importante num momento em que a transparência é essencial para a confiança no poder público. A cada balanço, a população pode identificar como cada centavo arrecadado é transformado em melhorias e serviços.
O balanço da Prefeitura de Juara de outubro de 2024 demonstra um esforço em manter uma administração equilibrada, priorizando setores cruciais para o bem-estar da população, como saúde, educação e infraestrutura.
Esses dados mostram que a prefeitura está empenhada em manter uma administração transparente e responsável, possibilitando ao cidadão o direito de verificar como o dinheiro público é gasto e exigido, quando necessário, uma prestação de contas mais detalhada sobre projetos e investimentos futuros.
