Em Juara, o número de animais soltos ou abandonados pelas ruas da cidade continua sendo alvo de críticas e cobranças ao poder público e autoridades.
População cobra sobre a responsabilidade, as consequências, os perigos e penalidades, e quer saber quais soluções serão tomadas diante desse fato que vem ao longo dos anos.
Vale ressaltar que o abandono de animais é uma realidade alarmante nas cidades brasileiras. Estima-se que, só no Brasil, existem mais de 30 milhões de cães e gatos em situação de abandono, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Mais do que um problema de bem-estar animal, trata-se de uma questão de responsabilidade social, saúde pública e segurança.
De quem é a responsabilidade:
A responsabilidade primária é do tutor do animal, que ao adotar um cão ou gato, a pessoa assume o dever de garantir alimentação, abrigo, cuidados veterinários e, principalmente, não abandonar o animal.
No entanto, o problema também é coletivo. Órgãos públicos têm papel importante na criação e fiscalização de políticas públicas, como campanhas de conscientização, castrações gratuitas, feiras de adoção e abrigos temporários. Já as ONGs e protetores independentes, muitas vezes sobrecarregados, atuam como a linha de frente do resgate.
As consequências do abandono:
Abandonar um animal é crime previsto pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998, Art. 32). Em 2020, a legislação foi endurecida com a Lei Sansão, aumentando a pena de maus-tratos para cães e gatos de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.
Além das questões legais, os impactos do abandono são profundos:
Riscos à saúde pública: animais abandonados podem transmitir doenças como raiva, leptospirose e esporotricose.
Perigo no trânsito: cães soltos nas ruas causam acidentes, colocando vidas em risco.
Impacto ambiental: a superpopulação afeta o equilíbrio de ecossistemas urbanos e rurais.
Sofrimento animal: fome, frio, sede, doenças e maus-tratos fazem parte da rotina de um animal abandonado.
Multas e punições:
O abandono pode gerar multas que variam entre R$ 500 e R$ 3 mil por animal, dependendo da legislação municipal ou estadual. Em casos mais graves, como maus-tratos com sofrimento físico, a punição pode incluir prisão.
Alguns municípios já contam com canais para denúncias, como o Disque-Denúncia (181), ou plataformas digitais de proteção animal. Leis locais também podem prever sanções administrativas.
O que pode ser feito:
Educação e conscientização: adotar deve ser uma decisão consciente e responsável.
Castração: é essencial para o controle populacional e pode ser gratuita em muitos municípios.
Em Juara, a Associação Anjos de Quatro Patas recolhe os animais, fazem doações, um voluntariado e adoções responsáveis ajudam a reduzir o impacto da superlotação em abrigos, mas não dão conta, porque a demanda aumenta a cada dia.
Conclusão:
O abandono de animais é uma questão que exige empatia, responsabilidade e ação conjunta. Combater esse problema não é apenas proteger os animais é proteger também a saúde, a segurança e a dignidade da nossa sociedade.
