No último fim de semana, um caso de abandono de incapaz chamou a atenção em Juara. Uma mãe deixou seu filho dormindo dentro de um carro enquanto estava no quarto com o namorado. A criança acordou e foi encontrada andando pelas ruas da cidade. Gessi explicou que tal ato configura crime e a polícia está encarregada da investigação. O Conselho Tutelar aplica medidas de proteção voltadas para a criança e a família, buscando minimizar as consequências psicológicas e sociais para a criança.
A Rádio Tucunaré entrevistou Gessi Brunning, conselheira tutelar em Juara, para entender os procedimentos do Conselho Tutelar e suas recentes ações. Durante a entrevista, Gessi esclareceu questões importantes sobre os desafios enfrentados pelo conselho, destacando um recente caso de abandono de incapaz.
Gessi ressaltou que a criança envolvida no incidente foi acolhida por familiares, uma vez que a mãe foi detida. O acolhimento em casa de passagem é sempre uma última opção, preferindo-se, quando possível, que a criança fique com familiares. O Conselho Tutelar de Juara frequentemente se depara com situações similares, muitas vezes devido à necessidade das mães de trabalharem para prover sustento sem contar com pensão dos pais.
Casos de negligência e abandono são recorrentes, e o Conselho Tutelar atua verificando as situações e tomando as medidas necessárias. Gessi mencionou que muitas mães enfrentam dificuldades financeiras para pagar uma babá, o que pode levar a situações de risco para as crianças. Quando necessário, o Conselho aciona a polícia ou adota medidas de aconselhamento.
A rede de proteção em Juara conta com o CRAS, CREAS e psicólogos ambulatoriais para atendimento psicológico das crianças expostas a situações de risco. O Conselho encaminha os casos conforme a necessidade para que as crianças e suas famílias recebam o apoio adequado. O objetivo é que a criança possa retornar ao convívio familiar de maneira segura e saudável, após a família passar por um acompanhamento.
Gessi também abordou o preconceito e as distorções sobre o trabalho do Conselho Tutelar, enfatizando que a retirada de uma criança de sua família só ocorre em situações de risco iminente. O Conselho notifica o Ministério Público e o Judiciário, que decidem sobre a guarda da criança.
Gessi Brunning explicou que o trabalho do Conselho Tutelar é muitas vezes mal compreendido pela sociedade, que tende a acreditar que o Conselho retira crianças de suas famílias sem motivo. Ela esclareceu que o objetivo principal é sempre proteger a criança e garantir que ela viva em um ambiente seguro e saudável. Quando uma criança é retirada de uma situação de risco, o Conselho procura garantir que ela seja acolhida por familiares ou, em último caso, pela casa de passagem. A decisão sobre a guarda definitiva da criança é de responsabilidade do Judiciário.
Nos primeiros seis meses de 2024, o Conselho Tutelar de Juara lidou principalmente com casos de negligência por parte dos pais ou responsáveis. As ações do Conselho envolveram desde aconselhamento até medidas mais severas em casos de abandono de incapaz, agressão física, psicológica ou sexual e estupro de vulnerável. O objetivo é sempre proteger a criança e promover um ambiente familiar adequado para seu desenvolvimento.
Gessi destacou a importância da sociedade estar atenta a sinais de violência ou negligência contra crianças e adolescentes. Qualquer suspeita deve ser comunicada às autoridades competentes, como a polícia ou o próprio Conselho Tutelar. Ela enfatizou que toda a sociedade tem o dever de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A conselheira também abordou a questão dos menores infratores, explicando que atos infracionais cometidos por adolescentes a partir de 12 anos são tratados pela polícia e pelo Judiciário. O Conselho Tutelar pode ser envolvido em medidas de proteção, conforme determinado pelo Judiciário, mas não é responsável pela apuração dos crimes.
Sobre o acompanhamento psicológico de crianças vítimas de abuso ou negligência, Gessi mencionou que a rede de proteção do município, incluindo CRAS, CREAS e psicólogos ambulatoriais, oferece suporte tanto para as crianças quanto para suas famílias. Esse acompanhamento é essencial para a recuperação e reintegração familiar da criança.
Por fim, Gessi reforçou a necessidade de conscientização da população sobre os direitos das crianças e adolescentes e o papel do Conselho Tutelar. Ela pediu que a comunidade colabore denunciando qualquer violação desses direitos e agradeceu a oportunidade de esclarecer as funções e ações do Conselho Tutelar de Juara.
Essa entrevista detalhou o trabalho do Conselho Tutelar e as recentes ações em Juara, destacando a importância da proteção e do apoio às crianças e adolescentes em situação de risco.