A Prefeitura de Juara-MT publicou nesta semana o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 08/2024 , referente à seleção de projetos culturais contemplados pela Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo . O edital busca fomentar a cultura no município por meio do financiamento de iniciativas culturais e artísticas.
De acordo com o documento oficial, o projeto “Web Dance Festival – 3ª Edição” , de autoria de Creberson Batista de Sales , foi aprovado com 85 pontos e receberá o valor de R$ 64.682,50 . O projeto faz parte da categoria “Reforma e Adequação de Sala de Cinema”, evidenciando a relevância das atividades artísticas para promover o acesso à cultura no município.
Documentação Necessária
Os proponentes aprovados têm o prazo de dois dias úteis para apresentar os documentos exigidos pelo edital. A lista inclui certificados negativos de subsídios, comprovantes de residência e outros documentos específicos para pessoas físicas e jurídicas, como o cartão do CNPJ e certificados estaduais e federais. Os links para envio dos documentos estão disponíveis no edital divulgado.
A entrega da documentação é um passo essencial para firmar o Termo de Execução Cultural e garantir o repasse dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo principal a contribuição do setor cultural no Brasil.
Próximos Passos
O resultado preliminar ainda está sujeito a possíveis alterações, caso haja interposição de recursos. Após a análise definitiva, os projetos selecionados poderão dar início à execução das atividades culturais planejadas, beneficiando a comunidade local e promovendo o desenvolvimento cultural em Juara.
Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo no site da Prefeitura ou procurar o setor responsável pela gestão cultural do município. A Rádio Tucunaré continuará acompanhando o andamento dos projetos culturais e manterá a população informada sobre os próximos passos.
