A Prefeitura Municipal de Juara publicou no Diário Oficial, no dia 29 de setembro de 2025, a Instrução Normativa nº 001/2025/GS/SME/MT, que institui oficialmente o Prêmio Educação Municipal de Qualidade – Edição 2025.
A medida busca reconhecer o trabalho de escolas e professores da rede municipal que se destacaram na melhoria da aprendizagem e no cumprimento das metas educacionais. A reportagem da Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias apurou que a iniciativa é inspirada em legislações e programas nacionais voltados para a alfabetização e o ensino de qualidade, como o Programa Alfabetiza MT, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Objetivos do prêmio
De acordo com a normativa, o prêmio tem como principais metas:
- Valorizar os esforços na promoção da qualidade e equidade no ensino da rede municipal;
- Fortalecer unidades escolares e professores no cumprimento dos direitos de aprendizagem;
- Incentivar o avanço da alfabetização na idade certa, com ênfase nas competências de leitura e escrita.
Categorias e critérios de avaliação
O Prêmio Educação Municipal de Qualidade será concedido em diferentes categorias, abrangendo tanto a Educação Infantil (Pré II) quanto a Alfabetização (2º ano do ensino fundamental).
- Educação Infantil (Pré II): reconhecimento para unidades urbanas regulares e escolas multietapa do campo com maior desempenho em leitura, escrita e matemática.
- Alfabetização – 2º Ano: professores e turmas que alcançarem proficiência acima de 636 pontos em Língua Portuguesa e Matemática nas avaliações externas do Programa Alfabetiza-MT.
- Unidades Escolares de Alfabetização: escolas com maior destaque nos indicadores externos do programa estadual e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Premiação e cerimônia
As escolas e professores contemplados receberão troféus e placas de reconhecimento. A entrega oficial será realizada durante o Seminário Municipal da Educação, em data a ser definida pela Secretaria Municipal de Educação.
A secretária de Educação de Juara, Fernanda Alves dos Santos Ribas, assinou a instrução normativa que entra em vigor a partir da data de publicação, reforçando o compromisso do município em valorizar a qualidade do ensino e estimular o avanço educacional da rede.
