A Prefeitura de Juara publicou a reabertura do Pregão Eletrônico nº 004/2026, que trata da futura contratação de empresa especializada para realizar a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais produzidos na área urbana do município. A informação foi apurada pela reportagem da Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias.
O processo licitatório busca selecionar uma empresa responsável pelo recebimento e descarte adequado dos resíduos classificados pela norma técnica NBR 10.004, nas categorias Classe IIA e IIB, que correspondem principalmente aos resíduos urbanos comuns e não perigosos gerados pela população e pelo comércio local.
Na prática, o serviço envolve etapas importantes para a limpeza urbana e preservação ambiental, incluindo:
- transporte final dos resíduos;
• descarte ambientalmente correto;
• atendimento às exigências ambientais;
• redução de impactos ao meio ambiente;
• cumprimento da legislação sanitária e ambiental.
A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, onde vence a empresa que apresentar o menor valor por item, desde que atenda todas as exigências técnicas previstas no edital.
A sessão pública do pregão está marcada para o dia 19 de maio de 2026, às 9 horas da manhã, no horário de Brasília, através do portal oficial de compras públicas do Governo.
Outro detalhe importante é que o município utilizou o sistema de Registro de Preços, mecanismo que permite à Prefeitura contratar os serviços conforme a necessidade ao longo do período de vigência da ata, evitando contratações emergenciais e permitindo maior flexibilidade administrativa.
Segundo a publicação, o credenciamento das empresas interessadas deverá ocorrer exclusivamente pela internet, através do portal eletrônico utilizado pela administração pública.
A destinação correta do lixo urbano é considerada uma das áreas mais sensíveis da administração pública, principalmente porque envolve:
- saúde pública;
• preservação ambiental;
• controle de poluição;
• manejo adequado de resíduos;
• prevenção de contaminações do solo e da água.
O edital completo pode ser consultado tanto no site oficial da Prefeitura de Juara quanto no Portal de Compras Públicas.
